O Deputado Pastor Gessivaldo Isa?as (PRB) apresentou na manh? de hoje uma s?rie de requerimentos e Projetos de Lei que foram lidos na sess?o ordin?ria da Assembleia Legislativa. As mat?rias ainda seguir?o para an?lise nas Comiss?es t?cnicas e aprova??o em Plen?rio.
O primeiro, Projeto de Lei n? 23, disp?e sobre a proibi??o de exerc?cio de cargo ou emprego p?blico por pessoa condenada por viol?ncia dom?stica ou familiar contra a mulher. O PL prev? que tamb?m prev? a proibi??o de presta??o de servi?os ou participa??o em licita?es. Em justificativa, o deputado diz que o objetivo do Projeto ? fortalecer a luta contra a viol?ncia dom?stica e familiar, crime que atinge milhares de mulheres no pa?s.
Pastor Gessivaldo tamb?m apresentou Projeto de Lei que disp?e sobre a prefer?ncia de idosos, mulheres gr?vidas e com crian?as de colo e pessoas com defici?ncia ou mobilidade reduzida nos assentos de transporte coletivo de transporte e metrovi?rio do Estado, transformando todos os assentos em preferenciais.
Projetos de Lei – A deputado Teresa Britto (PT) tamb?m apresentou dois Projetos de Lei. O primeiro, que disp?e sobre a obrigatoriedade de elabora??o do cronograma de execu??o de reforma de estrutura f?sica das escolas p?blicas do Estado e o segundo, que disp?e sobre a presen?a de interprete de L?ngua Brasileira de Sinais (Libras) nas edi?es de eventos p?blicos e privados culturais e sociais.
Requerimentos – O deputado Pastor Gessivaldo Isa?as apresentou alguns requerimentos. O primeiro, pede que a Prefeitura de Teresina e a Funda??o Municipal de Sa?de envie equipes para verificar um foco do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, localizado na Rua das Orqu?deas, em frente ao Col?gio Objetivo. Ele tamb?m solicitou da PMT e da diretoria do HUT informa?es sobre todos os atendimentos realizados no m?s de janeiro no Hospital.
Por fim, ele solicitou do Departamento de Estradas e Rodagens (DER) a pavimenta??o asf?ltica das pontes localizadas nos povoados S?o Francisco, localizado entre Barras e Nossa Senhora dos Rem?dios, povoado Contendas, entre Nossa Senhora dos Rem?dios e Porto e o povoado Guabiraba, localizado entre Porto e Campo Largo.
Laryssa Saldanha - Edi??o: Caio Bruno
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