Publicada em 17 de Outubro de 2014 às 15h29
O secret?rio da Fazenda, Raimundo Neto Carvalho, esteve em reuni?o com o Comit? Gestor da Sefaz, na manh? desta sexta-feira (17).? Na ocasi?o, ele afirmou que a pasta est? muito enxuta quanto aos gastos mas que, mesmo assim, medidas para conten??o j? foram definidas, mesmo antes da assinatura do ato que determinou a redu??o de 30% nas despesas do Estado. Outros assuntos tamb?m integraram a pauta do encontro como adequa?es na presta??o de contas de 2014 para obedecer ? Lei de Responsabilidade Fiscal, amplia??o da arrecada??o estadual e o concurso p?blico da Sefaz.
Neto Carvalho solicitou que fossem adotadas outras medidas com o objetivo de obedecer ?s regras para presta??o de contas definidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), como a elabora??o de decreto antecipando o pagamento do ICMS (Imposto sobre a Comercializa??o de Mercadorias e Servi?os) sobre a energia el?trica para 26 de dezembro, e ainda a apura??o quinzenal do recolhimento do ICMS sobre a Comunica??o. A finalidade das propostas, conforme a Superintend?ncia da Receita da Sefaz, ? que os valores arrecadados sejam contabilizados no exerc?cio financeiro de 2014.
O momento tamb?m foi uma oportunidade para o Comit? Gestor da Sefaz avaliar que existe necessidade de uma equipe de servidores para intensifica??o de alertas aos contribuintes sobre o per?odo das Anistias de IPVA e ICMS, que se estende at? 31 de outubro. Esses programas objetivam reduzir a irregularidade junto ao fisco estadual e ampliar a arrecada??o, que segundo o Secret?rio da Fazenda, registrou um resultado impactante no ?ltimo m?s de setembro.
Ainda a respeito da busca pelo incremento da arrecada??o do Piau?, Neto Carvalho tamb?m destacou o impacto positivo da Portaria n? 279/2014, lan?ada na semana passada. O documento delibera como inid?neo o documento fiscal que acoberta as compras faturadas em outros estados, mas negociadas por empresas do Piau?. “Os contribuintes de ICMS do Piau? v?m buscando se informar a respeito desta medida, para que possam corrigir o problema. Por outro lado, tamb?m existem aqueles que j? est?o em conformidade com a norma, e nos parabenizam pela iniciativa que colabora para a redu??o da concorr?ncia desleal”, ressalta Neto Carvalho.
J? sobre o pr?ximo Concurso da Secretaria da Fazenda, o Comit? aprovou que o valor para as taxas ser?o de R$180, para Auditor Fiscal da Fazenda Estadual, e de R$ 135, para Analista do Tesouro Estadual. A Comiss?o de Organiza??o foi definida no in?cio de outubro.
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