Publicada em 01 de Junho de 2016 às 16h16
O governador Wellington Dias assinou, nesta quarta-feira (1?), o Decreto n? 16.610/16, que declara situa??o de emerg?ncia em mais dez munic?pios piauienses situados na regi?o do MATOPIBA: Sebasti?o Leal, Baixa Grande do Ribeiro, Ribeiro Gon?alves, Santa Filomena, Uru?u?, Bom Jesus, Currais, Monte Alegre, Cristal?ndia e Riacho Frio. Segundo levantamento realizado pelo IBGE, o Piau? amarga perda de mais de 50% na safra agr?cola 2015/2016 provocada pela irregularidade e escassez de chuvas.
“O decreto ? a chave para que governo federal e sistema banc?rio possam adotar provid?ncias que garantam apoio ao produtor rural, especialmente ao pequeno agricultor, que poder? ter acesso ao Programa Garantia Safra. Tamb?m abre oportunidade para a renegocia??o de d?bitos junto aos bancos, uma vez que as safras s?o fortemente custeadas por empr?stimos financeiros e as perdas dificultam o pagamento das parcelas”, afirma o secret?rio estadual do Governo, Merlong Solano.
O secret?rio estadual da Defesa Civil, H?lio Isa?as, destaca que as chuvas n?o foram suficientes para garantir plantio e colheita, tanto da agricultura familiar quanto do agroneg?cio. “Recebemos in?meras solicita?es de prefeitos e autoridades municipais pedindo ajuda para enfrentamento da situa??o, que vem se agravando nos ?ltimos anos. A decis?o a respeito desses munic?pios tamb?m est? respaldada por uma avalia??o criteriosa realizada pelos t?cnicos da secretaria”, explica.
O decreto tem vig?ncia de 180 dias. O governo do estado remeter? os documentos relativos aos dez munic?pios ? Secretaria Nacional de Prote??o e Defesa Civil do Minist?rio da Integra??o Nacional para pleitear reconhecimento de emerg?ncia pelo governo federal.
Reconhecimento
Em virtude da estiagem, 81 munic?pios piauienses receberam o reconhecimento de situa??o de emerg?ncia do governo federal em fevereiro deste ano. Dentre eles est?o: Acau?, Alagoinha, Alegrete, An?sio de Abreu, Aroeiras do Itaim, Assun??o do Piau?, Avelino Lopes, Bel?m do Piau?, Bet?nia, Bom Princ?pio, Bonfim do Piau?, Brejo, Caldeir?o Grande, Campinas do Piau?, Campo Alegre do Fidalgo, Campo Grande do Piau?, Capit?o Gerv?sio Oliveira, Caracol, Caridade, Col?nia, Concei??o do Canind?, Coronel Jos? Dias, Curimat?, Curral Novo, Dirceu Arcoverde, Dom Inoc?ncio, Fartura, Flores, Floresta, Francisco Macedo, Francisco Santos, Fronteiras, Guaribas, Ipiranga, Isa?as Coelho, Itain?polis, Itaueira, Jacobina e Jaic?s.
Tamb?m foram contemplados: Jo?o Costa, J?lio Borges, Jurema, Lagoa de S?o Francisco, Lagoa do Barro do Piau?, Lu?s Correia, Marcol?ndia, Massap?, Monsenhor Hip?lito, Morro Cabe?a no Tempo, Nova Santa Rita, Padre Marcos, Paje?, Parnagu?, Patos do Piau?, Paulistana, Pavussu, Pedro II, Pedro Laurentino, Pimenteiras, Pio IX, Queimada Nova, Ribeira do Piau?, Rio Grande do Piau?, Santana do Piau?, Santo Ant?nio de Lisboa, S?o Braz, S?o Francisco de Assis, S?o Jo?o da Canabrava, S?o Jo?o, S?o Jos?, S?o Juli?o, S?o Louren?o, S?o Lu?s, S?o Miguel do Tapuio, S?o Raimundo Nonato, Sim?es, Simpl?cio Mendes, Tamboril do Piau?, V?rzea Branca, Vera Mendes e Vila Nova.
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