O governador do Piau?, Rafael Fonteles, assinou, na quarta-feira (10), decreto que cria e regulamenta o Instituto de Identifica??o Digital F?lix Pacheco. A unidade, ligada ? Secretaria de Estado da Seguran?a P?blica (SSP), recebe o nome de um teresinense que foi pioneiro em inserir a t?cnica de identifica??o por meio de impress?es digitais no Brasil.
O instituto ser? respons?vel pela realiza??o de diversas atividades. Al?m da emiss?o de documentos de car?ter civil, como documento de identidade (RG), certid?o de profiss?o declarada, certificados digitais e outros, tamb?m ser?o desenvolvidos estudos e pesquisas para aperfei?oar o processo da identifica??o civil humana por meio da parceria institucional e profissional com organiza?es cong?neres nacionais e internacionais.
“Al?m das atividades de emiss?o de documentos, trabalharemos com const?ncia nos projetos sociais de atendimento ? comunidade. ? necess?rio assegurar o exerc?cio pleno da cidadania por meio da promo??o de identifica??o civil para toda a sociedade, afastando qualquer fator excludente”, frisou Marcelo Mascarenhas, diretor do Instituto de Identifica??o Digital F?lix Pacheco.
Piau? ganhar? instituto especializado em biometria forense
O Instituto de Identifica??o Jo?o de Deus Martins, localizado na pra?a Saraiva, Centro de Teresina, a partir de agora ser? denominado como Instituto de Biometria Forense Jo?o de Deus Martins. A determina??o do governador Rafael Fonteles institui que o local, atualmente respons?vel pela emiss?o de documentos de natureza civil e criminal, passar? a ser somente um instituto para identifica?es periciais. Os processos ser?o supervisionados pelo departamento de Pol?cia Cient?fica do Piau?.
Alguns dos trabalhos realizados em um Instituto de Biometria Forense s?o processos biom?tricos (papilosc?pico, facial, entre outros atributos f?sicos ou comportamentais), compreendendo o processamento e an?lise de vest?gios papilosc?picos bem como o gerenciamento de dados oriundos de identifica??o criminal, obedecendo ao sistema regulamentado pelo governo federal por meio do Instituto Nacional de Identifica??o (INI).
“O que aconteceu foi um desmembramento do antigo Instituto de Identifica??o Jo?o de Deus Martins, que avaliamos de forma positiva. A biometria ? uma tecnologia que garante essa precis?o e veracidade no reconhecimento e na identifica??o de indiv?duos que tenham associa??o ao crime. Esse ? um trabalho que j? fazemos e que agora, de maneira concentrada, ser? intensificado”, afirmou o diretor do Instituto de Biometria Forense Jo?o de Deus Martins, Juarez Gon?alves.
Os servi?os de expedi??o de documentos continuar?o sendo expedidos pelo Instituto de Biometria Forense Jo?o de Deus Martins at? que o novo Instituto de Identifica??o Digital F?lix Pacheco tenha uma sede pr?pria. O prazo para isso acontecer ainda n?o foi definido.
de car?ter civil, como documento de identidade (RG), certid?o de profiss?o declarada, certificados digitais e outros, tamb?m ser?o desenvolvidos estudos e pesquisas para aperfei?oar o processo da identifica??o civil humana por meio da parceria institucional e profissional com organiza?es cong?neres nacionais e internacionais.
De acordo com o secret?rio da Seguran?a, Chico Lucas, a mudan?a ser? ben?fica. “A identifica??o civil deve ser tratada como servi?o de pol?ticas p?blicas oferecidas pelo estado. Priorizar esse tipo de atendimento em um local diferente das identifica?es criminais ajudar? nos processos internos de organiza??o e possibilitar? ainda mais agilidade na emiss?o desses documentos”, explicou o gestor.
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