O governador do Piau?, Rafael Fonteles, falou, nesta quarta-feira (5), em entrevista ? GloboNews, sobre a proposta de reform?a tribut?ria em tramita??o na C?mara dos Deputados. Na oportunidade, o gestor destacou a import?ncia da aprova??o da medida para destravar o desenvolvimento econ?mico e diminuir as desigualdades regionais no Brasil. Anteriormente, nessa ter?a-feira (4), Rafael discutiu o modelo da reforma com integrantes do Comit? Nacional dos Secret?rios de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), quando visitou a nova sede da institui??o, em Bras?lia.
Durante a entrevista, o governador do Piau? disse acreditar na vota??o da reforma ainda nesta semana, na C?mara dos Deputados. Segundo o gestor, por ser um tema bastante complexo, ? natural que existam discuss?es e ajustes. “Todos os estados est?o buscando o melhor para si, ent?o, ? normal que hajam essas discord?ncias, concord?ncias e ajustes. Mas creio que temos converg?ncia na maioria dos pontos, por isso estamos confiantes de que a vota??o ser?, j?, na sexta-feira (7)”, disse Rafael Fonteles.
O chefe do Executivo piauiense enfatizou, ainda, a import?ncia da cria??o do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que unificaria tributos sobre consumo, como o Imposto sobre Circula??o de Mercadorias e Servi?os (ICMS) e o Imposto Sobre Servi?o (ISS), dois dos principais impostos do Brasil. “A grande maioria dos governadores, agentes pol?ticos e setores econ?micos est?o concluindo que o IVA ? o melhor modelo. Temos que dar esse passo de modernidade, simplifica??o e justi?a tribut?ria, o que colocaria o nosso pa?s alinhado com os mais desenvolvidos do mundo”, destacou o gestor.
Outro ponto central das discuss?es a respeito da reforma tribut?ria ? a constru??o do Fundo de Desenvolvimento Regional, com recursos da Uni?o, para compensar os estados e munic?pios pelo fim de benef?cios fiscais concedidos. Atualmente, o governo federal prop?e R$ 40 bilh?es aos estados, enquanto esses pedem R$ 75 bilh?es.
“Estamos negociando, diretamente com o ministro Fernando Haddad, para chegar a um meio-termo. ? um valor que traria maior seguran?a para que a pol?tica industrial de desenvolvimento regional aconte?a. Queremos um fundo que garanta infraestrutura e fomento ? economia, de forma que todas as regi?es, especialmente as mais pobres, possam se industrializar e diminuir as desigualdades perante as outras”, disse o titular da Fazenda.
Grande personagem nas discuss?es acerca da reforma tribut?ria desde que era secret?rio da Fazenda do Piau? (2015-2022) e presidente do Comsefaz (2019-2022), o governador Rafael Fonteles encerrou a entrevista refor?ando a relev?ncia da aprova??o e execu??o da reforma.
“Com a aprova??o desse modelo, que j? ? utilizado em quase todos os pa?ses do mundo, o Brasil s? tem a ganhar. Nossas empresas ter?o mais competitividade no ?mbito mundial, os brasileiros ter?o mais poder de compra e o governo ter? mais recursos para investimentos em benef?cio da popula??o. Todos ganham com a reforma”, finalizou o governador do Piau?.
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