Publicada em 02 de Fevereiro de 2016 às 15h55
Mensagem na Assembléia (Foto:Francisco Leal)
O governador Wellington Dias apresentou nesta ter?a (2) ? Assembleia Legislativa do Piau? (Alepi), o balan?o das realiza?es do ano de 2015 e das perspectivas para o exerc?cio de 2016, a apresenta??o da mensagem foi durante a abertura do Ano Legislativo. Dentre a avalia??o do trabalho realizado no ano de 2015, o governador destacou que para seguir o trabalho de desenvolvimento do estado, as parcerias com o setor privado v?o continuar:
"Nesse ano vamos continuar trabalhando muito, continuar parcerias com o setor privado. No ano de 2015 foram R$ 8 bilh?es do setor privado investidos no Piau?, em projetos como e?lica, energia solar e habita??o", afirmou o governador.
O gestor destacou que o ano de 2015 foi um ano dif?cil e mesmo assim o Piau? tem conseguido avan?ar. Por ter sido um ano de dificuldades na economia brasileira e crise pol?tica, o Governo Federal teve que reduzir os repasses constitucionais para o Tesouro Estadual? e por conta disso, o Piau? trabalhou em duas frentes: a redu??o de despesas e a melhoria na receita tribut?ria. Dentre as medidas adotadas, o destravamento do financiamento de R$ 370 milh?es do programa Pr?-Desenvolvimento II, do Banco do Brasil e a negocia??o com o Banco Mundial para o financiamento de R$ 1,2 bilh?o que foi essencial? para garantir investimentos em importantes ?reas, como sa?de, educa??o, seguran?a, habita??o e mobilidade urbana.
Outro ponto de destaque foi o compromissos com os servidores p?blicos, com pagamento de sal?rios em dia, di?logo com as categorias de servidores, parcelamento de reajustes negociados e assentados em lei, reajuste linear para o piso dos professores estaduais e reajuste de 12,5% nos subs?dios dos agentes penitenci?rios e implanta??o da taxa de insalubridade.
Al?m disso, a gest?o estadual reformulou o sistema de Previd?ncia e Assist?ncia Social dos servidores e aprovou o projeto de lei que autoriza o Estado a criar um Regime Complementar de Previd?ncia para os funcion?rios estaduais.
A retomada de obras paralisadas foi outro ponto forte do Governo em 2015. Investimentos focados na manuten??o e recupera??o de rodovias estaduais, a constru??o da segunda ponte Wall Ferraz e do viaduto do cruzamento das BRs 343 e 346, em Teresina s?o exemplos de obras que foram retomadas.
"Retomamos a transcerrados, alargamento das BR's e conversei com o ministro Eduardo Braga para encontrarmos uma solu??o para quest?o da Abengoa, passando esse trabalho para outra empresa. Enfim, fazer crescer a economia, ? fazer crescer a receita" afirmou Dias.
Assim como 2015, o ano de 2016 ? de oportunidades e de um horizonte de desenvolvimento econ?mico sustent?vel. A meta ? dar continuidade ? gera??o de energia limpa; incentivar ainda mais os arranjos produtivos essenciais, com a distribui??o de sementes e o acesso aos programas Garantia Safra e ?gua Doce e dar suporte ao agroneg?cio, favorecendo e estimulando a produ??o de gr?os da regi?o do Matopiba.
Seguran?a p?blica ? prioridade
Para a seguran?a p?blica, o Estado planeja reduzir ainda mais o n?mero crimes; construir o Complexo de Seguran?a P?blica? Delegado Evaldo Dias de Farias, em Parna?ba; reequipar o Corpo de Bombeiros com investimento de R$ 2.774.964,60 e desenvolver atividades produtivas e cursos envolvendo 1.300 presos.
"O primeiro problema era estancar os homic?dios, tivemos ?xito. A redu??o foi pequena em rela??o ao que estava?! Comparado com 2014, sim, mas vamos trabalhar para fortalecer essa ?rea, dar ao setor da seguran?a publica condi?es para trabalhar. Foram nomeados novos policiais, novos agentes", frisou o gestor.
Na Educa??o, 2015 foi marcado pela amplia??o do n?mero de estudantes em sala de aula. Em um contexto de ajuste fiscal e or?ament?rio, a previs?o de custeio era de R$ 392 milh?es, mas medidas de efici?ncia e otimiza??o de gastos reduziram o custo da Secretaria da Educa??o (Seduc) para R$ 230,5 milh?es.
Dentre as a?es da Seduc, destaca-se a implanta??o da primeira Escola Militar do Piau?;? retomada de 245 obras de reforma, amplia??o e melhoria f?sica de escolas e refor?o no quadro efetivo da Secretaria, com a admiss?o de 858 servidores, sendo professores, nutricionistas, int?rpretes, instrutores de Libras e terapeutas.
Na Sa?de, foram investidos 12,45% do or?amento total do Estado, com a garantia de acesso da popula??o ? assist?ncia integral com qualidade, efici?ncia e resolubilidade, em parceria com os munic?pios, atrav?s do repasse do cofinanciamento da sa?de. Despesas de custeio e investimentos somaram R$ 1,129 bilh?o, com um aporte significativo de recursos do Tesouro Estadual, de R$ 630,9 milh?es.
"Vamos trabalhar com o ministro Marcelo Castro para ter o Piau? como piloto, ter aqui cinco redes de sa?de implantadas. N?o h? nenhum estado do Nordeste que conseguiu isso, a meta do Piau? ? conseguir essa estrat?gia".