O governador Wellington Dias (PT-PI) sancionou a lei que reduz as mensalidades de institui?es de ensino privadas no Piau? durante a pandemia da Covid-19. Os descontos variam entre 15 a 30%. A lei foi publicada no Di?rio Oficial dessa quarta-feira (15).

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Conforme a lei, as institui?es ficam obrigadas a oferecerem descontos em suas mensalidades e a suspenderem a cobran?a de juros e multas por inadimpl?ncia, enquanto o decreto estadual que interrompe as aulas da rede privada estiver em vigor.

Os descontos dever?o ser estabelecidos da seguinte forma:

15% em entidades com at? 200 alunos matriculados;
20% em entidades com 201 a 500 alunos matriculados;
25% em entidades com 501 a 1000 alunos matriculados;
30% em unidades com mais de 1000 alunos matriculados.
Desse modo, de acordo com o documento assinado pelo governador, as institui?es de educa??o infantil, ensino fundamental, m?dio e superior da rede privada ficam obrigadas a isentarem de multas os contratantes que rescindirem o v?nculo contratual durante o per?odo que durar o decreto estadual que declara situa??o de calamidade p?blica em todo o estado.

As medidas desta lei s?o excepcionais e provis?rias persistindo at? a autoriza??o do Poder Executivo Estadual para o reinicio das aulas presenciais nas institui?es de ensino da rede privada do estado do Piau?.

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