O Governador Wellington Dias reuniu-se, nesta quarta-feira (18), no escrit?rio da resid?ncia oficial, com o procurador-geral do Estado, Pl?nio Clerton. Em pauta, o projeto de redu??o do Imposto sobre Circula??o de Mercadorias e Servi?os (ICMS) para produtos e equipamentos de preven??o ? Covid-19, que visa zerar a taxa de al?quota sobre esses, o que diminuir? os custos.
O projeto foi apresentado ao Conselho Nacional de Pol?tica Fazend?ria (Confaz) e enviado ? Assembleia Legislativa do Piau? (Alepi), no entanto, precisa da ades?o dos 27 estados da federa??o. “Cito como exemplo o ?lcool em gel, produto que est? sendo essencial para as pessoas se prevenirem da contamina??o. Em cima dele ? cobrado 19% na regra de al?quota e agora se faz necess?rio a al?quota zero. Dezoito estados j? aderiram e estamos trabalhando para que os restantes entendam a import?ncia da redu??o de tributos. Tamb?m determinamos a fiscaliza??o das vendas dos produtos e enviamos um comunicado para que o Procon garanta as medidas para controlar os valores abusivos”, explicou o governador.
Na reuni?o tamb?m foi discutido o plano de trabalho que est? sendo aprovado para aplica??o dos recursos de R$6,4 milh?es oriundos do Minist?rio da Sa?de. “? um volume relativamente baixo, mas ? uma ajuda importante. O Estado j? colocou cerca de R$ 14 milh?es para investimentos, equipamentos, al?m de custeio. S?o recursos que servem para a disposi??o de leitos hospitalares e para garantir a descentraliza??o dos servi?os de atendimento. Mesmo n?o tendo nenhum caso de Covid-19 confirmado, temos que estar preparados por todo o Piau?”, pontuou Wellington.
Ainda segundo o chefe do Executivo estadual, a pol?tica de emprego tamb?m ? fundamental neste momento. “Tratamos aqui do que ? poss?vel ser feito em rela??o ?s atividades, tais como garantir, junto ao com?rcio, atividades alternativas, antecipa??o de f?rias para evitar demiss?es e/ou a organiza??o de turnos. Do ponto de vista do Estado, estamos trabalhando para acelerar um conjunto de obras e a?es, como recupera??o de estradas e obras pr?prias do governo, para que tenhamos a circula??o de dinheiro, al?m da disponibilidade de cr?dito para fomentar a produ??o. Os desafios s?o grandes, mas se cada um fizer a sua parte vamos vencer o coronov?rus, assim como j? vencemos outros v?rus e doen?as contagiosas”, afirmou Dias.
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