Publicada em 19 de Maio de 2016 às 08h27
Abertura do VI Congresso de Ciência Politica e Direito Eleitoral do Piauí (Foto:Paulo Barros)
Abrindo as discuss?es do VI Congresso de Ci?ncia Pol?tica e Direito Eleitoral do Piau? (Concipol), nessa quarta-feira (18), o governador Wellington Dias e a vice-governadora Margarete Coelho apontaram posicionamentos referentes ? amplia??o da participa??o popular e da legitimidade nas inst?ncias de delibera?es e elei??o que envolvem o Poder P?blico.? Reunindo juristas, autoridades pol?ticas, estudantes e profissionais do Direito, a sexta edi??o do congresso est? sendo realizada entre os dias 18 e 20 de maio, no Blue Tree Towers Rio Poty Hotel, em Teresina. O evento tamb?m contou com a participa??o dos deputados estaduais Luciano Nunes e Aluisio Martins, do vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Edivaldo Moura, e da diretoria jur?dica da Itaipu Binancional, patrocinadora do evento em conjunto com o Governo do Estado.
Um dos principais objetivos do Concipol ? trazer para o debate problemas que afetam a democracia brasileira e piauiense, buscando ainda proposi?es para edificar a legitimidade nas inst?ncias democr?ticas de poder.? Dentro da discuss?o, cabe o papel das elei?es e a fun??o das institui?es respons?veis pelas organiza?es dos pleitos. O Congresso de Ci?ncia Pol?tica programa a discuss?o de eixos como o sentido da representa??o pol?tica, o papel dos partidos pol?ticos, a institucionaliza??o de um sistema partid?rio e da autoridade eleitoral, o projeto de lei eleitoral, os mecanismos de financiamento do partido e o impacto e o papel da propaganda eleitoral.?
A vice-governadora ? membro da comiss?o organizadora do evento. Margarete agradeceu o empenho da comiss?o de organiza??o - composta tamb?m por advogados e estudantes de Direito da Universidade Federal do Piau? (UFPI) - e destacou a participa??o feminina nos espa?os de discuss?o e delibera??o pol?tica. “Tenho de agradecer o carinho e dedica??o dos organizadores do evento. Ao longo das nossas edi?es, trouxemos para o debate ministros e demais autoridades e especialistas da ?rea da Ci?ncia Pol?tica e Direito Eleitoral. Com isso, ocupamos e fizemos refletir sobre o hiato entre a teoria e a pr?tica do direito pol?tico. Reivindicamos pela a igualdade de g?nero nesse ?mbito para reafirmar a import?ncia da legitimidade em uma sociedade democr?tica”, avaliou Coelho.
Para o advogado e coordenador-geral do Concipol, Emerson Daniel, a conjutura pol?tica do pa?s fomenta ainda mais a necessidade de discuss?es no rol tem?tico do congresso. “Estamos em ano eleitoral e a publica??o da lei 13.165/15 marca o limite do financiamento privado de campanhas e d? status de imprescindibilidade ?s discuss?es sobre democracia e direito eleitoral”, destaca o coordenador.
O governador Wellington Dias destacou a relev?ncia pol?tica e social do Concipol e apontou para a sa?da da crise econ?mica pol?tica por meio da democracia, respeitando os princ?pios elementares da Constitui??o Brasileira de 1988. “O evento torna-se ainda mais importante diante do momento pol?tico em que vivemos. A nossa constitui??o ? uma das mais democr?ticas do mundo ao afirmar que todo poder emana do povo. Enfrentamos uma longa hist?ria para chegarmos a essa Constitui??o, e ? a ela que temos de tomar como refer?ncia”, alertou o chefe do poder executivo estadual.
Uma dos eixos mais aguardados no Concipol deste ano ? a lei 13.165, sancionada pela presidente Dilma Rousseff no segundo semestre de 2015. A medida reformula o financiamento privado e de pessoas jur?dicas ? campanhas eleitorais em todo o Brasil. Para o governador Wellington Dias, sem o financiamento privado, as campanhas poder?o ficar mais justas e enxutas, no entanto, o gestor alerta para a necessidade de uma reforma pol?tica ainda mais efetiva, que fa?a valer os interesses da sociedade. “O desafio do povo brasileiro ? a necessidade de uma reforma pol?tica. Devemos sair de 2016 com uma elei??o mais democr?tica poss?vel”, apontou Dias. ?
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