No pequeno expediente da sess?o plen?ria desta ter?a-feira (13), foi lido o of?cio do Governador do Piau?, Wellington Dias, solicitando autoriza??o para participar, entre os dias 23 de novembro e 01 de dezembro, como congressista do Encontro de Altas Autoridades para debater uma nova agenda para gest?o p?blica do Brasil que ir? acontecer na Inglaterra. A mat?ria seguir? para an?lise na Comiss?o de Constitui??o e Justi?a e voltar? para vota??o em Plen?rio.
Tamb?m chegou ? Casa e foi lida a mensagem n? 54 do Governo do Estado que altera a Lei 7.143 de agosto de 2018, que disp?e sobre as diretrizes para a elabora??o da Lei Or?ament?ria e altera o anexo das metas de prioridades da LDO.
J? o deputado Nerinho (PTB) apresentou requerimento convidando a todos para a audi?ncia p?blica na Comiss?o de Fiscaliza??o, Controle, Finan?as e Tributa??o com os Poderes para discutir a Lei que estima receitas e fixa despesas para o exerc?cio de 2019, que ser? realizada no dia 21 de novembro, a partir das 9h na sala da CCJ.
Segundo o deputado, foram convocados Secret?rios do Estado e convidados os membros dos Poderes Judici?rios., “Essa audi?ncia ? para discutirmos o Or?amento e ? importante a participa??o de todos”, destacou Nerinho.
Mat?rias aprovadas – O requerimento de autoria do deputado Francisco Limma (PT) que solicita que a Mensagem 37/18, o Projeto de Lei 30/18 de junho de 2018 e o Projeto de Lei 20/18 de 21 de maior de 2018 possam tramitar em regime de urg?ncia na Casa foi aprovado, com voto contr?rio dos deputados Luciano Nunes (PSDB) e Jo?o Madson (MDB).
“A Mensagem autoriza o Poder Executivo a contratar opera?es de cr?dito junto ao Fundo Internacional e que est? tramitando desde junho aqui nesta Casa e que, agora, estamos pedindo o regime de urg?ncia devido ao prazo para uma reuni?o no Minist?rio. E o outro Projeto de Lei d? a possibilidade de usar um percentual dos precat?rio para compensa??o de d?bitos, que tramita aqui desde maio. Esses projetos est?o sob relatoria na CCJ do deputado Marden Menezes (PSDB) e n?s precisamos que sejam votados”, argumentou Francisco Limma.
Por Laryssa Saldanha
Edi??o: Paulo Pincel
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