O governador Wellington Dias sancionou, na tarde desta ter?a-feira (25), a lei que desagrega a comarca de Santa Filomena, munic?pio situado a 927 km de Teresina. Institu?da em 1874, a comarca havia sido incorporada ? comarca de Gilbu?s no ano de 2016, por orienta??o do Conselho Nacional de Justi?a (CNJ), que editou um protocolo de fus?o de comarcas visando economia de recursos. A desagrega??o era uma reivindica??o n?o s? da popula??o filomenense, mas tamb?m de todo o sistema jur?dico, que comemorou o ato do governo do Estado.
“Vamos olhar pra hist?ria e ver que participamos de um momento t?o importante. Quero muito em breve estar visitando Santa Filomena e firmar parcerias para fortalecer ainda mais a regi?o”, declarou Dias.
A solenidade virtual de assinatura da lei reuniu diversos juristas. Entre todos eles, o discurso era un?nime sobre a necessidade da desagrega??o para reparar a distor??o gerada pela transfer?ncia da comarca para Gilbu?s, localizada a 140 km de Santa Filomena, o que afastou a Justi?a da popula??o.
“Hoje, vossa excel?ncia restabelece a autonomia daquele povo. Um resgate ? hist?ria, homenageando a popula??o e a mem?ria do Jos? Lustosa da Cunha (Bar?o de Santa Filomena), um brasileiro corajoso que liderou um grupo de piauienses na guerra do Paraguai”, disse o presidente do Tribunal de Justi?a do Piau?, desembargador Sebasti?o Ribeiro Martins, em fala direcionada ao governador.
“O povo filomenense est? em alegria diante desse presente impag?vel que o TJ e o Estado outorgam”, comemorou o juiz Aderson Nogueira, natural de Santa Filomena, um dos que lutaram pela desagrega??o.
“Um trabalho corajoso construir de novo uma comarca no meio de uma pandemia. Vem ao encontro do anseio do destinat?rio que ? a popula??o de Santa Filomena”, ressaltou Renata Gil, presidente da Associa??o dos Magistrados Brasileiros (AMB).
A partir da publica??o da lei, o TJ-PI j? pode proceder o processo de reinstala??o da comarca de Santa Filomena.
O prefeito, Carlos Braga, falou do significado do ato que ocorre no dia do anivers?rio da cidade. “Completamos 155 anos com um fato fabuloso e que alegra nosso povo. Ao andarmos pela cidade sentimos no semblante das pessoas, alegria por este momento”, declarou.
O governador Wellington Dias destacou o plano de investir ainda mais na cidade de Santa Filomena. “? medida que temos ali uma oportunidade de desenvolvimento, chegamos com infraestrutura, energia, estradas. Vamos implantar um centro de educa??o, se somando ? universidade aberta, educa??o superior. Santa Filomena merece um tratamento ? altura da import?ncia de seu povo” finalizou.
Estiveram representados tamb?m na solenidade virtual, o Minist?rio P?blico do Estado (MPE), a Defensoria P?blica do Estado (DPE), OAB, Associa??o dos Magistrados do Piau? (Amapi). Participaram ainda os deputados federais Merlong Solano e Fl?vio Nogueira, al?m do secret?rio de Governo, Osmar J?nior.
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