Publicada em 14 de Junho de 2016 às 14h31
Audiência com a Defensora Geral, Hildete Evangelista (Foto:Marcelo Cardoso)
O governador Wellington Dias sancionou, nesta ter?a-feira (14), no Pal?cio de Karnak, a Lei que disp?e sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remunera??o dos Servidores da Defensoria P?blica do Estado do Piau? (DPE-PI).
De acordo com o governador Wellington Dias foi celebrada a lei que ser? publicada no Di?rio Oficial do Estado tratando da regulariza??o da Defensoria P?blica do Estado do Piau?, no sentido de ter regularizado o seu quadro de pessoal. “? um quadro j? existente, mas que tinha muitas situa?es de tempor?rios, de pessoas em situa??o provis?ria, agora, com esta lei, que estabelece cada fun??o, cada cargo ? poss?vel, gradativamente, poder ter a sua regulariza??o”, informou Wellington Dias.
O projeto sancionado pelo governador trata, dentre outros temas, sobre a realiza??o de concurso p?blico para t?cnicos da DPE-PI, possibilitando que a Defensoria passe a formar um quadro pr?prio de servidores. Atualmente, a institui??o conta somente com colaboradores contratados por empresas terceirizadas, servidores cedidos de outros ?rg?os e estagi?rios.
De acordo com a Defensora P?blica Geral, Hildeth Evangelista, em um primeiro momento, devido ao momento financeiro que passa o pa?s e o Piau?, o ?rg?o n?o ter? um concurso imediato. “Hoje o governador assinou o nosso plano de cargos, carreiras e sal?rios, mas isso n?o significa que vamos fazer um concurso imediato, mas n?s vamos nos programar para, gradativamente, de acordo com o nosso or?amento, estarmos compondo o nosso quadro t?cnico”, afirmou a Hildeth Evangelista.
O governador Wellington Dias afirma que, gradualmente, a DPE-PI receber? a estrutura necess?ria para o funcionamento. “Sei que ? uma ?rea que precisa de uma estrutura mais adequada, mas isso precisa acontecer gradativamente, afinal a defensoria tem um papel fundamental na prote??o dos mais pobres. S?o os advogados e as advogadas das pessoas que mais precisam e tem um quadro da melhor qualidade nas mais diferentes ?reas”, ressalta o chefe do executivo estadual.
Al?m da san??o da lei, ainda nesta ter?a, segundo Wellington Dias foram criadas c?maras t?cnicas descentralizas para levar os mais diversos atendimentos a todo o estado do Piau?. “Celebramos tamb?m a cria??o de uma c?mara que vai poder trabalhar um conjunto de demandas e com isso facilitar, pela presen?a de diversos atores do governo federal, do governo estadual, dos munic?pios, das procuradorias em todos os n?veis, da defensoria, e com especialistas chegar atrav?s da media??o para alcan?ar a condi??o de um entendimento, com a tend?ncia de prestar resultado com maior agilidade para a popula??o e do outro lado com economicidade para o poder p?blico”, comenta Dias. ??
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