Publicada em 05 de Fevereiro de 2015 às 10h05
Governador Wellington Dias em reunião no Karnak com APPM (Foto:Raoni Barbosa)
O governador Wellington Dias se reuniu, nessa quarta-feira (4), com o presidente da Associa??o Piauiense de Munic?pios (APPM), Arinaldo Ant?nio, representantes da Secretaria de Estado da Sa?de (Sesapi), Secretaria de Estado da Educa??o e Cultura (Seduc), Secretaria de Estado da Seguran?a P?blica, Secretaria de Estado da Administra??o (Sead), Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), Pol?cia Militar e prefeitos de diversas cidades. Na oportunidade, a APPM apresentou o plano de trabalho para o incremento de receitas municipais e foram discutidos os planos de coparticipa??o entre o Estado e os munic?pios.
De acordo com o prefeito e presidente da APPM, Arinaldo Ant?nio, a apresenta??o do plano de trabalho para o incremento das receitas municipais foi realizada para que o Governo do Estado possa auxiliar o projeto. “N?s queremos realizar um treinamento com os t?cnicos dos munic?pios para que eles possam estar atentos para a import?ncia da arrecada??o do ICMS e do IPVA, j? que nas regi?es de fronteiras muitos propriet?rios optam por licenciar o seu ve?culo em outro estado. Por isso, precisamos da estrutura do Governo do Estado”, disse.
Wellington Dias sinalizou o apoio do Estado para a iniciativa da associa??o. “O estado tem total interesse nesse incremento. O caminho ? esse mesmo, a capacita??o” afirmou. Al?m disso, o governador apontou outras solu?es para os problemas que as cidades vem enfrentando no Piau?.
“Devemos fazer uma pactua??o para garantir a qualifica??o da educa??o. Fazer um treinamento junto com a equipe do Minist?rio da Sa?de para as equipes se qualificarem e perceberem a import?ncia, por exemplo, de registrarem os procedimentos em suas categorias corretas para que possam arrecadar de acordo com o tratamento e n?o apenas como uma consulta”, pontuou o governador.
Ao longo da reuni?o foram abordados os problemas que os munic?pios v?m enfrentando com os atrasos dos repasses nos planos de coparticipa??o nas ?reas da sa?de, educa??o e outras.
“Reconhe?o o problema enfrentado pelos munic?pios e entendo que se n?o tiver a coparticipa??o n?o d? para os prefeitos realizarem tudo. Mas pe?o paci?ncia, n?s vamos parcelar os repasses atrasados e, para as ?reas de educa??o, sa?de e seguran?a, n?s estamos entrando em contato com os ministros para a regulariza??o do problema e adequa??o ao que a lei obriga”, ressaltou Wellington Dias.
O presidente se mostrou satisfeito com a reuni?o. “Estamos otimistas, pois o resultado da reuni?o foi muito positivo, o governador se comprometeu a parcelar os repasses atrasados e ouviu todas as nossas demandas. Refor?ando, assim, o compromisso do Estado com os munic?pios do Piau?”, finalizou Arinaldo Ant?nio.
Futuros Programas
O governador Wellington Dias afirmou ainda que est? estudando com a equipe t?cnica a cria??o de programas para auxiliarem os munic?pios. “N?s queremos levar os procedimentos de alta complexidade para as cinco macrorregi?es do Estado permitindo que a popula??o do interior tenha acesso ao tratamento que s? ? oferecido na capital”, disse.
Wellington Dias pretende ainda levar delegados para todos os munic?pios piauienses. “Atualmente, apenas as comarcas possuem delegados, assim, o profissional presta assist?ncia ?quela regi?o e n?s queremos que esse trabalho seja feito de maneira mais ativa com a cria??o do delegado auxiliar cada munic?pio ter? um delegado”. Foi anunciado a cria??o de um fundo para a seguran?a p?blica, bem como de conselhos.
Outra a??o prevista para os pr?ximos meses ? um levantamento junto ?s prefeituras para saber quantos quil?metros de cal?amento cada cidade precisa e quais as localidades que ainda enfrentam o problema de falta de ?gua. “N?s queremos esses levantamentos para fazer um plano de execu??o a longo prazo, j? acordamos com o Minist?rio da Integra??o”, falou o governador.
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