Governadores de estados da regi?o Nordeste informaram nesta quinta-feira (9) que pediram ao presidente Jair Bolsonaro para rever o bloqueio de 30% no or?amento das universidades e dos institutos federais.
Ap?s o encontro, tamb?m disseram que pediram a prorroga??o e amplia??o do Fundo de Manuten??o e Desenvolvimento da Educa??o B?sica e de Valoriza??o dos Profissionais da Educa??o (Fundeb) – leia detalhes mais abaixo.
O bloqueio no or?amento das universidades foi anunciado pelo Minist?rio da Educa??o na semana passada.
Em entrevista ao jornal "O Estado de S. Paulo", o ministro Abraham Weintraub disse que "universidades que, em vez de procurar melhorar o desempenho acad?mico, estiverem fazendo balb?rdia, ter?o verbas reduzidas".
A medida do MEC tem sido questionada na Justi?a. Mais cedo, nesta quinta, o ministro Marco Aur?lio, do Supremo Tribunal Federal, negou uma das a?es, que pedia a suspens?o do bloqueio. Outras a?es sobre o tema ainda devem ser analisadas pelo STF.
O que disseram os governadores
Ap?s o encontro com Bolsonaro, o governador do Piau?, Wellington Dias, afirmou que os governadores colocaram como prioridade a prorroga??o do Fundeb, mas tamb?m mostraram a "posi??o firme" contr?ria ao bloqueio no or?amento.
"Na educa??o, n?s colocamos como prioridade um cronograma para a renova??o do Fundeb", disse.
"A posi??o firme dos governadores do Nordeste no sentido de pedir que pudesse haver uma revis?o em rela??o ao corte nas universidades", acrescentou.
"Fizemos um apelo ao presidente, no sentido de rever o corte que foi anunciado junto as universidades federais e aos institutos federais. Fizemos este apelo levando em considera??o o papel e a presen?a fundamental que t?m estas universidades e institutos federais em todo o Brasil", afirmou a governadora do Rio Grande do Norte, F?tima Bezerra.
Segundo ela, Bolsonaro n?o se pronunciou sobre o assunto.
Fundeb
J? o Fundeb, que atende a educa??o b?sica, est? em vigor desde janeiro de 2007 e se encerra em 2020. H? uma proposta de emenda ? Constitui??o no Congresso Nacional para tornar o fundo permanente.
Segundo F?tima Bezerra, foi apresentado a Bolsonaro a sugest?o de apoiar a emenda que torna o fundo permanente, bem como ampliar a participa??o financeira da Uni?o.
"O Fundeb, que termina a vig?ncia no pr?ximo ano, da? a urg?ncia para que avencemos neste debate", disse.
Equil?brio dos estados
Os governadores informaram ap?s a reuni?o que o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que apresentar? na pr?xima semana um plano de equil?brio fiscal para os estados.
O conjunto de a?es t?m sido chamado de "plano Mansueto", em alus?o ao secret?rio do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida. Segundo os governadores, o plano permitir? que estados tomem empr?stimos em troca de medidas de ajuste, a fim de equilibrar suas contas.
"O ministro Paulo Guedes garantiu que vai promover uma reuni?o entre todos os secret?rios [de Fazenda] de estado para fazer a apresenta??o definitiva", disse Renan Filho, governador de Alagoas.
Os governadores tamb?m relataram que o governo federal estuda rever a partilha com estados e munic?pios de receitas do fundo social do pr?-sal e da cess?o onerosa.
Previd?ncia
Os governadores do Nordeste tamb?m afirmaram ap?s a reuni?o que apoiam uma reforma da Previd?ncia, por?m defendem altera?es na proposta enviada por Bolsonaro ao Congresso Nacional, em temas como aposentadoria rural e benef?cio de presta??o continuada (BPC).
"Foi importante reiterar estes pontos de divergentes, ao ponto em que colocamos que aceitamos o di?logo", disse o governador do Maranh?o, Fl?vio Dino.
"A posi??o da regi?o Nordeste, firme, ? de que tamb?m defendemos a necessidade de mudan?as para o equil?brio na Previd?ncia", acrescentou o governador do Piau?, Wellington Dias.
J? o governador de Alagoas, Renan Filho, disse que as mudan?as poder?o ampliar os votos favor?veis ? reforma. Ele refor?ou a posi??o de que as mudan?as previdenci?rias alcancem servidores estaduais e municipais.
Como se trata de uma emenda ? Constitui??o, a reforma precisa ser aprovada no plen?rio da C?mara, em duas vota?es, com o apoio de ao menos 308 dos 513 deputados. No Senado, s?o necess?rios 49 votos, dentre os 81 parlamentares, para aprovar a reforma.
Lista de presentes
Participaram do encontro com Bolsonaro os seguintes governadores:
Fl?vio Dino (Maranh?o);
Renan Filho (Alagoas);
F?tima Bezerra (Rio Grande do Norte);
Wellington Dias (Piau?);
Jo?o Azevedo (Para?ba);
Camilo Santana (Cear?);
Paulo C?mara (Pernambuco);
Belivaldo Chagas (Sergipe).
Al?m dos ministros:
Paulo Guedes (Economia);
Onyx Lorenzoni (Casa Civil);
Santos Cruz (Secretaria de Governo);
Bento Albuquerque (Minas e Energia);
Andr? Mendon?a (AGU).
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