Publicada em 02 de Março de 2016 às 09h22
Reunião dos governadores do Nordeste com o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa. (Foto:CCOM)
Os governadores do Nordeste participaram de reuni?o, nessa ter?a-feira (1), com a equipe t?cnica do Minist?rio da Fazenda, em Bras?lia. Entre as pautas tratadas, a solicita??o de alongamento dos prazos para o pagamento da d?vida dos estados com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econ?mico e Social (BNDEs) gerou bastante expectativa para a recupera??o dos estados e tamb?m a revis?o da instru??o normativa da Receita Federal, a qual disp?e que o recolhimento de imposto de renda fosse enviado ? Uni?o.
De acordo com o governador do Piau?, Wellington Dias, a reuni?o foi emergencial e favoreceu o di?logo para pontos decisivos. "H? uma instru??o normativa lan?ada pela Receita Federal para que valores recolhidos com o imposto de renda sejam repassados para a Uni?o. No entanto, n?o pode uma instru??o normativa passar por cima do que est? na lei. Com isso, os estados perderiam uma receita muito significativa", explica Dias.
O chefe do executivo piauiense relatou que o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, ap?s as informa?es repassadas pelos estados, se comprometeu a analisar a quest?o na pr?xima sexta-feira (4), tendo se mostrado bastante receptivo.
Na oportunidade, tamb?m foi solicitado que as d?vidas com o BNDEs sejam prorrogadas por mais dez anos e que seja revista a proposta anterior que, apesar do alongamento do prazo, exigia que o pagamento do valor principal continuasse sendo pago sem car?ncia. "Colocamos o nosso posicionamento sobre a car?ncia. Entendemos que, no per?odo de car?ncia, entre 2 ou 3 anos, os governos estaduais deixariam de pagar o valor integral para que realmente os estados tenham ganhos", explica o governador piauiense.
Wellington Dias acrescenta que medidas como essas s?o necess?rias para que os estados ganhem f?lego e consigam seguir investindo nas principais ?reas e enfrentando ? crise.