Governadores levam a ministro sugestões para enfrentar crise

Publicada em 28 de Dezembro de 2015 às 17h36

Reunião de governadores se reúnem para apresentar propostas (Foto:Ana Costa)

O governador Wellington Dias e os governadores de diversos estados brasileiros estiveram reunidos nesta segunda-feira (28). Na oportunidade, discutiram sugest?es para o crescimento econ?mico do pa?s em 2016. Juntos, eles manifestaram o interesse em assumir um papel de maior contribui??o para garantir as condi?es de enfretamento a crise, garantindo que os interesses da popula??o sejam mantidos com qualidade.?

O governador Wellington Dias explicou que todas as propostas apresentadas em consenso com os demais governadores t?m como objetivo fazer a economia crescer, a partir da integra??o entre os Estados, munic?pios e o pr?prio Governo Federal. O foco principal est? no crescimento econ?mico e no compromisso de garantir apoio para que as pautas de maior necessidade da popula??o sejam atendidas como: Sa?de, Seguran?a, Educa??o, bem como quest?es clim?ticas, como seca e enchentes, dentre outras. “Viemos trazer o nosso apoio as reformas necess?rias a favor de condi?es para o equil?brio fiscal, mas principalmente que haja uma pol?tica de condi?es de cr?ditos para que estados e munic?pios possam investir cada vez mais em infraestrutura”, explicou.

De acordo Wellington, o n?vel de desemprego chegou a um patamar elevado e a infla??o atingiu os dois d?gitos. O compromisso dos governadores ? de garantir apoio para mudar esta situa??o.

Uma das solu?es apontadas refere-se ?s regras de limites para cr?ditos para os estados e munic?pios. “Queremos a cria??o de um fundo garantidor focado em investimentos em parceria p?blico-privada na qual, de um lado, n?s teremos a capta??o de recursos externos; isso significa permitir o crescimento do volume de recursos relativos ? reserva cambial porque a cada recurso que entrar para uma obra/a??o de parceria p?blico-privada, mais recursos ficam com o Banco Central. Em outro lado, impulsionando a gera??o de emprego e renda, a proposta ? que seja estudada a possibilidade de que cerca de 25% da reserva cambial - quer dizer, ela permanece l? no Banco Central - seja utilizada para um fundo garantidor a fim de captar financiamentos externos com juros mais baratos de 2% a 4% ao ano, com prazos mais longos, prazos que v?o de 10 a 25 anos, e garantir com isso que em 2016 e 2017 a gente possa ampliar a capacidade de investimentos no Brasil”, explica.

Al?m do governador do Piau?, participaram da reuni?o os governadores S?rgio Pez?o (Rio de Janeiro), Geraldo Alckmin (S?o Paulo), Fernando Pimentel (Minas Gerais), Carlos Brand?o (vice-governador do Maranh?o), Marconi Perillo (Goi?s), Marcelo Miranda (Tocantins), Rui Costa (Bahia), Jos? Ivo (Rio Grande do Sul), Rodrigo Rollemberg (Bras?lia) e Paulo C?mara (Pernambuco).

Reuni?o com o ministro Nelson Barbosa Em seguida, o governador Wellington Dias e demais governadores estiveram com o Ministro da Fazenda, Nelson Barbosa. Ao longo do encontro foram tra?adas estrat?gias para que a Uni?o, os Estados e os munic?pios possam voltar a crescer. Foi estabelecido ainda que os governos possam trabalhar de forma integrada.

Durante a reuni?o, os governadores se mostraram dispostos a contribuir ampliando a capacidade de investimento e usando o limite de cr?dito para contratos internos e, principalmente, com recursos externos. "O ministro compreendeu que a h? necessidade de se priorizar reformas estruturais. H? necessidade, por exemplo, de agilizar a regulamenta??o que coloca um novo perfil para o endividamento de estados e munic?pios com a Uni?o e ele prometeu que at? a primeira semana de janeiro quer liberar a regulamenta??o para as novas regras que prev?em a redu??o do total das d?vidas e ao mesmo tempo redu??o nos encargos e com isso nas presta?es que os estados pagam mensalmente”, explicou o governador Wellington Dias.

Barbosa afirmou ainda que j? foi apresentado, no final da gest?o do ministro Joaquim Levy, um posicionamento para que no or?amento houvesse a condi??o de liberar contratos de empr?stimos, principalmente, aos estados que t?m limite de cr?dito, como ? o caso do Piau?. “Ele assumiu o compromisso e quer agilizar para que a gente tenha condi?es de, na abertura dos trabalhos, em fevereiro, o contrato de empr?stimo do Governo do Piau? com o Banco Mundial no valor de 320 milh?es de d?lares tenha condi??o de tramitar no Senado Federal”, conta o governador.

O ministro tamb?m colocou as necessidades de que esses financiamentos e essas alternativas de amplia??o da capacidade de investimento da Uni?o, dos estados e dos munic?pios possam ser direcionadas para ?reas geradoras de emprego e manifestou total compromisso na regulamenta??o de um fundo garantidor para ampliar parcerias p?blico-privadas.

De acordo com o governador, Barbosa manifestou total compromisso em trabalhar junto com o Congresso Nacional afim de que haja uma regra de que a Uni?o, os estados e os munic?pios tenham a seguran?a de que ao se criar uma despesa ? necess?rio se criar receita. "Eu destaco, finalmente, uma compreens?o dele de disponibilizar um volume maior de receitas da Uni?o para quita??o de saldos da previd?ncia da Uni?o para os estados", finalizou Wellington Dias.

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Fonte: Governo do Estado | Publicado por:

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