Publicada em 16 de Setembro de 2015 às 16h51
Reunião com governadores em Brasília (Foto:CCom)
Governadores apresentaram aos coordenadores das bancadas federais, nesta quarta-feira (16), na C?mara dos Deputados, manifesta??o de apoio ? proposta de ajuste fiscal e econ?mico do governo federal e cobraram do Congresso Nacional solu??o para a situa??o dos Estados e munic?pios a partir das medidas anunciadas pela presidente Dilma Rousseff.
O an?ncio de corte de despesas e cria??o de novas receitas foi um ato de coragem da presidente Dilma. Uma tarefa dif?cil, mas necess?ria, na defini??o de todos que se manifestaram. "A crise ? de todos e a sa?da depende da a??o de todos n?s, governadores, prefeitos, Senado Federal, C?mara e do setor produtivo da sociedade com um todo", destacou o governador de Alagoas, Renan Filho.
O governador do Piau?, Wellington Dias, o primeiro a se manifestar, observou que se trata de uma situa??o suprapartid?ria e frisou a import?ncia de se realizar um amplo debate. "Sabemos que ningu?m gosta de impostos. ? um rem?dio amargo para uma situa??o muito dif?cil que tem o pa?s. E se esse ? o caminho apontado estamos na defesa de que o Congresso precisa apresentar uma alternativa. Ou essa ou outra que surja a partir do di?logo", observou.
A ideia, segundo ele, ? apresentar uma solu??o para todo o Brasil e contemplar Estados e munic?pios que t?m hoje a mesma dificuldade. "Acredito que todos n?s temos um compromisso maior com a popula??o e em encontrar uma sa?da, n?o apenas para o equil?brio fiscal, mas em apontar caminhos para a retomada do desenvolvimento", declarou.
O retorno da al?quota da CPMF para 0,38% (a proposta inicial do governo federal e de 0,20%) visa contemplar a previd?ncia e a sa?de, incluindo como contribui??o para a seguridade social. Di?logo neste sentido j? est? sendo feito pela Confedera??o Nacional dos Munic?pios e Representa?es dos Estados.
Assim, 0,20% ficaria para a Uni?o e 0,18% para estados e munic?pios (50% para cada um), divididos conforme crit?rios do Fundo de Participa??o. "Todos entendemos que ? necess?rio o ajuste fiscal tamb?m olhando para a necessidade dos Estados e munic?pios", observou Wellington, lembrando que 19 Estados participaram da reuni?o com a presidente Dilma nessa semana em Bras?lia.
Ap?s a reuni?o com os deputados e senadores, os governadores se reuniram com o presidente da C?mara dos Deputados, Eduardo Cunha. Ele manifestou sua opini?o contr?ria ? CPMF mas assegurou que n?o criar? empecilhos para a vota??o.
Entenda a CPMF De acordo com o Minist?rio da Fazenda, a CPMF foi criada em 1996 para gerar receitas para o financiamento da Sa?de. No entanto, o “imposto do cheque”, como ? chamado popularmente, j? existia desde 1993 como o Imposto Provis?rio Sobre Movimenta??o Financeira (IPMF). O tributo come?ou a ser cobrado no governo do presidente Itamar Franco sem vincula??o definida.
Ao longo do tempo, al?m de mudar de denomina??o, teve sua al?quota modificada algumas vezes: 0,25% em 1994; 0,20% em 1997 e 1998; e 0,38% a partir de junho de 1999. Exce??o para a al?quota de 0,30% entre junho de 2000 at? mar?o de 2001.
Com a evolu??o da legisla??o em torno da cobran?a do imposto, sua destina??o tamb?m foi revista. Dos 0,38%arrecadados, 0,20% foram para a Sa?de, 0,10% para a Previd?ncia e 0,08% para o Fundo de Combate e Erradica??o da Pobreza.
Enquanto existiu, a CPMF tamb?m ajudou o governo a sustentar o super?vit prim?rio, o imposto injetou nos cofres do governo mais de R$ 222 bilh?es.
Durante toda a sua vig?ncia, a CPMF foi um dos poucos tributos criados pelo governo sem o registro de sonega??o. A cobran?a era feita pelo pr?prio banco, que repassava o valor ? Uni?o. Os extratos banc?rios informavam aos correntistas o valor debitado.
A CPMF vigorou por pouco mais de dez anos e acabou em 2007, quando foi derrubada pelo Senado Federal.
A proposta defendida atualmente e ainda em discuss?o prev? isen?es e atinge especialmente aqueles que movimentam maiores valores financeiros.
Sesapi promove ações do Mês da Visibilidade Trans com foco na...
Suspeito de envolvimento na morte de jovem de 23 anos é preso em...
Matrículas para creches de Teresina começam nesta segunda (19);...
Acidente deixa feridos e trânsito parado na Avenida Camilo Filho em...
Águas de Teresina inicia novo ciclo de obras para expandir...