Depois das press?es e negocia?es com partidos do Centr?o, a equipe do presidente Jair Bolsonaro aceita retirar da reforma da Previd?ncia Social quatro pontos da proposta de emenda constitucional (PEC) que est? em tramita??o na Comiss?o de Constitui??o e Justi?a (CCJ) da C?mara. A inten??o do governo com a demonstra??o de boa-vontade para mexer no texto ? tentar aprovar a PEC j? nesta ter?a-feira (23).
Na avalia??o de assessores do ministro Paulo Guedes (Economia), os trechos oferecidos para a tesoura do Centr?o n?o afetam a pot?ncia fiscal da reforma e, por isso, poderiam ser negociados ainda nesta primeira fase de tramita??o.
Na estrat?gia inicial, o governo s? considerava a possibilidade de ceder na segunda etapa de tramita??o do texto na C?mara, durante os trabalhos da comiss?o especial, que analisar? o m?rito da medida.
Os quatro pontos que o governo admite mexer na CCJ s?o os seguintes:
O que retira a obrigatoriedade de recolhimento de FGTS de aposentados e do pagamento da multa de 40% da rescis?o contratual deles
O que define o foro de Bras?lia para qualquer tipo de a??o judicial sobre quest?es previdenci?rias da reforma
Retirada da defini??o de aposentadoria compuls?ria da Constitui??o, transferindo mudan?as para lei complementar
O que deixa apenas nas m?os do Executivo federal qualquer proposta de altera??o nas regras da Previd?ncia
O governo n?o quer ceder al?m desses quatro pontos. Modifica?es em itens como o Benef?cio de Presta??o Continuada (BPC) e aposentadoria de trabalhadores rurais – que s?o vistas como certas na comiss?o especial – ficariam apenas para a segunda fase de tramita??o.
Paulo Guedes avalia que ceder ainda na primeira fase de tramita??o enfraquece a estrat?gia do governo. O ministro da Economia preferia deixar qualquer mudan?a para a comiss?o especial.
No entanto, ele e o secret?rio da Previd?ncia, Rog?rio Marinho, avaliaram que o governo pode fazer gestos na dire??o do Legislativo aceitando retirar pontos "laterais" da reforma, que n?o comprometem a previs?o de economia de R$ 1 trilh?o no per?odo de dez anos.
O relator do parecer de admissibilidade na CCJ da C?mara, deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), deve redigir novo parecer, fazendo os ajustes negociados nos ?ltimos dias entre os partidos do Centr?o e o governo.
Ao longo desta segunda-feira (22), Rog?rio Marinho ter? reuni?es com Paulo Guedes e conversas por telefone com l?deres partid?rios para tentar fechar o acordo.
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