A crise econ?mica que se abateu sobre o Brasil n?o d? tr?gua e tem reflexos severos principalmente sobre os Estados. Quem n?o se programou para enfrentar a turbul?ncia entrou em colapso ainda em 2016, como o Rio de Janeiro e mais sete estados que atrasaram ou parcelaram os sal?rios dos servidores. No Piau?, as medidas para garantir o equil?brio financeiro est?o sendo tomadas desde 2015, logo quando o governo teve in?cio.
Dependente das transfer?ncias da Uni?o, o governo buscou outras alternativas para fazer a roda da economia girar no Piau?. O Executivo tem trabalhado intensamente para incrementar a receita pr?pria e, do outro lado, vem cortando gastos.
“Desde que este governo assumiu estamos fazendo a?es para controlar o crescimento dos gastos. No ano passado foi aprovada a emenda constitucional 47, que limita o crescimento das despesas prim?rias ? infla??o ou, no m?ximo, a 90% da receita corrente liquida”, explica Em?lio Junior, superintendente do Tesouro Estadual.
Al?m disso, a edi??o do decreto 17.074 tem ajudado o Estado a reduzir o custeio da m?quina. “Nesse decreto ficou estabelecido o contingenciamento e redu??o no custeio da m?quina de 10% at? 30%. Isso ocasionou uma redu??o de janeiro a agosto deste ano em rela??o ao mesmo per?odo do ano passado, da ordem de 6%”, afirma o superintendente.
Segundo Em?lio, o Executivo tamb?m atua quantifica??o do fluxo de processos da despesa entre a Sefaz, PGE, Sead e CGE, possibilitando mais agilidade na efetividade dos gastos programados. Para 2018, j? vai constar no Or?amento do Estado, a previs?o de despesas dentro das receitas programadas.
“Para que as unidades gestoras possam trabalhar gastando o m?nimo que for necess?rio para o custeio da m?quina”, lembra o superintendente. Na ?rea da arrecada??o pr?pria tribut?ria, o Piau? teve um incremento de 8,43% de janeiro a agosto de 2017 em rela??o ao mesmo per?odo do ano passado.
Como se n?o bastasse a crise financeira, o d?ficit previdenci?rio ? outro obst?culo que impede o Piau? de fazer mais investimentos. S? em 2017 as perdas chegam a R$ 1 bilh?o. Dos 12% ou 13% do que se ? arrecadado com as contribui?es previdenci?rias dos servidores, o Estado tem que complementar ainda com 26% ou 28%.
Hoje, apenas 3% da despesa p?blica do Estado n?o ? obrigat?ria, o restante, ou seja, 97% s?o gastos obrigat?rios. O reflexo disso ? que o Piau? em rela??o ? despesa com pessoal, j? ultrapassou no segundo quadrimestre de 2017 o limite prudencial de 46,55%, estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) ao gastar 46,70% da Receita Corrente L?quida (RCL) com pessoal.
“Sempre trabalhamos no limite para que as despesas do estado sejam cumpridas”, finaliza o superintendente.
Autoria: Herl?n Moraes
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