O Governo do Piau?, por meio da Comiss?o de Gest?o Financeira e Gest?o por Resultados (CGFR), aprovou resolu??o suspendendo novas contrata?es no Executivo que impliquem em despesas relativas ao custeio e investimentos, inclusive por aditamentos contratuais de aumento de valor, cujas dota?es or?ament?rias sejam custeadas com recursos do Tesouro Estadual, a chamada Fonte 100. Segundo a Comiss?o, as medidas s?o necess?rias para compatibilizar a execu??o das despesas com a situa??o financeira do Piau?, como forma de assegurar o equil?brio econ?mico e financeiro, bem como obter economia or?ament?ria para garantir a execu??o de despesas obrigat?rias de car?ter continuado, tais como a folha de pagamento.
A resolu??o prev? ainda que os ?rg?os e entidades da administra??o p?blica direta e indireta devem, no prazo m?ximo de dez dias, implementar medidas para a conten??o de despesas como suspens?o por 90 dias de despesas e de contratos administrativos relativos a manuten??o de ve?culos em geral, loca??o de ve?culos, exceto contratos relacionados ? atividade fim de ?rg?os fiscalizat?rios e de seguran?a p?blica, consultorias e assessoria jur?dica e administrativa, inclusive quanto a servi?os relacionados ? tecnologia da informa??o; concess?o de di?rias, salvo as destinadas ?s atividades de fiscaliza??o e seguran?a p?blica; concess?o de passagens a?reas, salvo as destinadas ao tratamento de sa?de fora do domic?lio; concess?o de suprimentos de fundos e empenhos de obras custeadas com a fonte tesouro.
O documento determina ainda a redu??o de 25% nos contratos administrativos relativos a loca??o de m?o de obra terceirizada; loca??o de ve?culos relacionados ? atividade fim de ?rg?os fiscalizadores e de seguran?a p?blica e aquisi??o de combust?vel.
A redu??o de 50% atinge opera?es planejadas; concess?o de di?rias destinadas ?s atividades de fiscaliza??o e seguran?a p?blica. Ainda de acordo com a resolu??o, os contratos que sofrerem suspens?o de 90 dias dever?o ser reduzidos em 25% imediatamente depois de transcorrido o prazo de suspens?o.
A CGFR deliberar? os casos excepcionais de despesas que n?o se submeter?o ao disposto na resolu??o. S?o nulas e n?o produzir?o nenhum efeito as contrata?es e aditamentos contratuais que deixem de observar o disposto na resolu??o, respondendo o gestor ou a autoridade competente na forma da lei.
A resolu??o diz ainda que os ?rg?os e entidades administrativas que n?o seguirem a resolu??o poder?o ter suas unidades gestoras bloqueadas no Sistema Integrado de Administra??o Financeira do Pia?? (Siafe-PI).
O documento ? assinado pelos secret?rios Rafael Fonteles (Fazenda), Ariane Benigno (Governo), Ricardo Pontes (Administra??o e Previd?ncia), Antonio Neto (Planejamento), al?m do controlador geral Nuno Bernardes e do procurador-geral do Estado, Plinio Cl?rton.
Confira aqui a resolu??o.
Autoria: H?rlon Moraes
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