O governo do estado aguarda o Supremo Tribunal Federal (STF) liberar os recursos referentes ao empr?stimo com a Caixa para retomar obras paralisadas. A autoriza??o do repasse foi dada pelo Tribunal de Contas da Uni?o (TCU) nessa quarta-feira (9), ap?s o ?rg?o voltar atr?s da decis?o cautelar da semana passada.
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Desta vez, o TCU por unanimidade acatou o agravo interposto pelo Estado do Piau? e liberou a segunda parcela do empr?stimo, no valor de R$ 315 milh?es. Segundo a decis?o, n?o h? impedimento para a libera??o dos recursos, no entanto, o governo deve manter os recursos do contrato numa conta vinculada espec?fica, e us?-los somente para o pagamento de fornecedores de obras.
O contrato firmado entre a Caixa e governo do Piau? refere-se ao Programa de Financiamento ? Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa). O governo do estado recebeu R$ 307 milh?es como primeira parcela de um empr?stimo de R$ 600 milh?es, para a execu??o de obras de infraestrutura, implanta??o e recupera??o de rodovias, melhoria da mobilidade urbana e saneamento b?sico.
"Tanto a decis?o do Tribunal de Contas do Estado como do Tribunal de Contas da Uni?o nos conforta, porque temos consci?ncia de que fizemos dentro da lei e agora podemos retomar obras que estavam paralisadas. A nossa prioridade ? mostrar que as obras existem, basta olhar o elevado da Miguel Rosa, constru??o da Ponte Wall Ferraz e ponte do meio da Juscelino Kubitschek", comentou o governador Wellington Dias.
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Elevado da Miguel Rosa (Foto: Gilcilene Ara?jo/G1)
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