Publicada em 22 de Fevereiro de 2013 às 16h28
Creches (Foto:Divulgação Seduc)
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa??o (FNDE) ampliou o prazo para a constru??o de unidades de educa??o infantil de 720 para 1.080, dias ap?s o recebimento da primeira parcela do financiamento pelo Programa Nacional de Reestrutura??o e Aquisi??o de Equipamentos para a Rede Escolar P?blica de Educa??o Infantil (ProInf?ncia).?De acordo com o FNDE, a medida n?o atrapalha a meta atual do Governo, que ? construir 6 mil novas creches e pr?-escolas at? 2016, em todo o Brasil.
A altera??o foi feita porque este ano o FNDE recebeu v?rios of?cios de munic?pios que n?o conseguiriam cumprir o prazo estabelecido. Caso isso acontecesse, eles teriam o financiamento cortado e as unidades n?o seriam conclu?das. A prefeitura providencia o terreno e o Minist?rio da Educa??o (MEC) financia a constru??o, os equipamentos e o mobili?rio.?A resolu??o estabelece que os contratos assinados at? o momento ter?o prazo estendido de dois para tr?s anos, para a finaliza??o das obras de constru??o de unidades de educa??o infantil, pelo ProInf?ncia, e de quadras esportivas escolares cobertas e cobertura de quadras escolares, pelo Programa de Acelera??o do Crescimento (PAC 2).
No Piau?, de acordo com as informa?es do PAC 2, existem 51 empreendimentos com os tr?s modelos propostos pelo programa de amplia??o da oferta de creches e pr?-escolas dos tipos A (Projeto Pr?prio), Tipo B (Projeto para atendimento de at? 240 crian?as) e Tipo C (Projeto para atendimento de at? 120 crian?as).?
As novas ades?es ao ProInf?ncia podem ser feitas at? dia 31 de maio. At? esta data o Governo deve publicar um novo edital segundo o qual as obras seguir?o o Regime Diferenciado de Contrata?es (RDC) - institu?do para garantir a efici?ncia das obras dos grandes eventos que o Brasil sediar? e estendida, por meio da Lei 12.722/2012, ?s obras e servi?os de engenharia no ?mbito dos sistemas p?blicos de ensino.
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