A Proposa de Lei Or?ament?ria 2019 (PLOA - 2019) foi apresentada nesta quarta (21), na sala da Comiss?o de Constitui??o e Justi?a da Assembleia Legislativa, O or?amento traz como principal inova??o a territorializa??o dos gastos. A previs?o de receita para o pr?ximo ano ? de cerca de R$ 13 bilh?es de reais e com dedu?es previstas em lei para o FUNDEB e repasse para os munic?pios, ficam ent?o uma receita l?quida de aproximadamente R$ 10 bilh?es.

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O secret?rio de Estado do Planejamento, Antonio Neto, destaca que o or?amento para o pr?ximo ano foi elaborado de forma bem mais t?cnica e com dados mais detalhados que nos anos anteriores e explica ainda que a territorializa??o ? um grande avan?o, pois permite que cada territ?rio possa definir, a partir de suas potencialidades, as a?es que s?o prioridades para cada regi?o. “O or?amento ? uma previs?o e est? sujeito a altera?es, levamos em conta a solicita??o dos poderes, dos ?rg?os, dos territ?rios, e ent?o este ano trazemos um or?amento bem mais detalhado sobre os gastos para 2019”, diz o secret?rio.

Na previs?o or?ament?ria foram demonstradas as ?reas que ser?o priorizadas pelo governo para o ano de 2019, entre elas a educa??o (R$ 1.5 bilh?o) e a seguran?a p?blica (R$ 1 bilh?o). O secret?rio relembra que n?o s? o Piau?, mas todos os estados t?m passado por dificuldades e que o or?amento estadual foi elaborado visando o equil?brio, a gest?o respons?vel, austeridade, gest?o por resultados e compromisso com a responsabilidade fiscal.

O PLOA passa agora para avalia??o dos deputados, que devem apresentar as emendas parlamentares at? o dia 30. O or?amento para 2019 precisa ser aprovado at? o final da sess?o legislativa de 2018.

Fonte: Seplan
Autoria: Fabia Adriana Vieira

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