O estado de alerta ? permanente e envolve todos os ?rg?os da m?quina p?blica estadual. O governador do Piau?, Wellington Dias, avalia que h? uma onda de arrocho fiscal que invade todo o pa?s, atingindo todas as unidades da federa??o, muitas das quais com o equil?brio financeiro totalmente comprometido, atingindo at? o funcionalismo. No estado piauiense n?o ? diferente e o Governo vem lan?ando m?o de todas as ferramentas de controle, j? vislumbrando dias dif?ceis pela frente, diante das quedas de transfer?ncias institucionais e de receitas, al?m do baixo investimento que geraria riquezas.
O governador piauiense admite que sua maior preocupa??o ? assegurar o pagamento do funcionalismo p?blico estadual em dia, reunindo todos os mecanismos de ajuste que n?o venham a comprometer a folha. A Controladoria-Geral do Estado (CGE) passa a assumir um papel preponderante na administra??o p?blica, colocando-se ? disposi??o de todos os ?rg?os do Estado para dar suporte e orienta??o no tocante ao equil?brio de despesas e receitas. “Essa tem sido uma diretriz do governador. Ele pediu para que encontr?ssemos mecanismos para reduzir ao m?ximo as despesas correntes, em especial, as de custeio da m?quina p?blica, para que sejam revertidas em investimentos”, explica o controlador-geral do Estado, Nuno Bernardes.
? a CGE que administra uma metodologia de trabalho por ela criada para padronizar os diversos procedimentos administrativos de gera??o de despesa p?blica no ?mbito do Poder Executivo Estadual. Para isso, est? lan?ando uma s?rie de manuais para orientar gestores e servidores do Governo do Estado no processo de execu??o de despesas com o intuito de contribuir para a melhoria do gasto p?blico. As despesas com di?rias, por exemplo, t?m sofrido redu??o. Dados do Sistema Integrado de Administra??o Financeira para Estados e Munic?pios (Siafem) apontam que em 2013, foram gastos mais de R$ 36 milh?es. J? em 2015, com o controle mais efetivo, o valor reduziu para pouco mais de R$ 26 milh?es. A tend?ncia, com esse trabalho, ? otimizar, ainda mais, o uso do dinheiro p?blico, possibilitando investimentos em outras ?reas.
Estado profissional
“A Controladoria tem redirecionado suas a?es no que tange as principais despesas correntes, seguindo orienta??o do governador Wellington Dias, que determinou a realiza??o de procedimento padr?o de atua??o do mesmo modo que ocorre no setor privado”, revela Bernardes. Para isso, segundo ele, foi desenvolvido um manual de di?rias, que tamb?m ser? estendido para contrata??o de pessoa f?sica e loca??o de ve?culos, aquisi??o de combust?vel e servi?os terceirizados. “Assim, o governador quer que o Estado seja mais eficiente e se torne mais profissional”, complementa o controlador-geral.
Al?m da elabora??o de manuais para orientar ?rg?os do Governo Estadual, a Controladoria-Geral do Estado est? fazendo um trabalho permanente na folha de pagamento, em parceria com a Secretaria de Estado da Administra??o e Previd?ncia (SeadPrev), bem como de an?lises preventivas em procedimentos licitat?rios e atua??o na defesa administrativa de conv?nios federais. Essa parceria se estende a outros ?rg?os, como a Secretaria de Estado da Fazenda e Secretaria de Estado da Educa??o.
Outro manual criado pela CGE ? o de Orienta?es para Execu??o e Fiscaliza??o de Obras P?blicas. De acordo com a Controladoria, o manual ? especialmente ?til para orientar ?rg?os e entidades da Administra??o P?blica Estadual que necessitem de apoio para a gest?o de a?es de infraestrutura, cujas equipes t?cnicas ser?o respons?veis por projetos, execu??o e fiscaliza??o de obras e servi?os de engenharia. Da mesma forma, ? particularmente adequado para a orienta??o de gestores e equipes t?cnicas de prefeituras quanto aos procedimentos a serem adotados na execu??o de obras, desde sua licita??o at? seu recebimento, passando pela elabora??o de projetos b?sicos e executivos, execu??o da obra e fiscaliza??o.
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