Publicada em 29 de Março de 2016 às 17h46
Curso capacita agentes penitenciários (Foto:Ascom Sejus)
O Pal?cio de Karnak encaminhou ? Assembleia Legislativa do Piau? dois Projetos de Lei que beneficiam os agentes penitenci?rios do Estado. Um dos projetos trata do aumento em 250 no n?mero de agentes de classe especial.
O outro Projeto de Lei disp?e sobre a regulariza??o do Comando de Opera?es Prisionais, que j? funciona no sistema penitenci?rio, e institui a gratifica??o por chefia de plant?o no valor de R$ 850.
Os projetos s?o um compromisso assumido pelo Karnak e pela Secretaria de Justi?a (Sejus) com a categoria, no ano passado. Al?m do concurso p?blico, em fase de finaliza??o do edital, o Estado promoveu mais de 250 agentes, reajustou em 12,5% os subs?dios e implantou a taxa de insalubridade.
"Os servi?os prestados pelos agentes penitenci?rios traduzem a seguran?a da coletividade, do patrim?nio p?blico e da popula??o carcer?ria. Essas medidas valorizam a categoria e, por conseguinte, garantem mais qualidade de vida e ? presta??o do servi?o", pontua o governador Wellington Dias.
O secret?rio de Justi?a do Piau?, Daniel Oliveira, refor?a que os Projetos de Lei mant?m a continuidade nas pol?ticas de promo??o e fortalecimento dos agentes penitenci?rios e da seguran?a p?blica e prisional. "Acreditamos que ? o di?logo que temos incentivado com a categoria que est? sendo fundamental para alcan?armos esses avan?os. Alguns deles, como a insalubridade, foram implementados de forma pioneira, mostrando que estamos comprometidos com a valoriza??o dos agentes", diz o gestor.
Oliveira ressalta que a Sejus tem buscado outras medidas para melhorar o trabalho dos agentes, como a aquisi??o recente de 40 novas espingardas calibre 12, seis mil balas de borracha, 150 sprays de pimenta, 150 explosivos de g?s lacrimog?neo e 50 granadas de luz e som.
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