Publicada em 08 de Junho de 2015 às 12h02
Transcerrados (Foto:Kalberto Rodrigues)
O Governo do Estado autorizou a realiza??o de estudos de viabilidade e modelagem de plano geral e projetos para constru??o, opera??o e manuten??o de uma Plataforma Log?stica Multimodal na RIDE Teresina, integrada a um novo Aeroporto Internacional, atrav?s de parceria com a iniciativa privada. A plataforma ser? constitu?da por um Terminal de Carga A?rea (Teca); Porto Seco; Centro de Transporte Terrestre; Terminal de Combust?veis; Condom?nio Log?stico/Armaz?ns e Estocagem; Polo de Servi?os; Rodovi?rio/vi?rio integrado; Arco Ferrovi?rio Metropolitano; Corredor Ambiental Rio Poti; e uma Zona de Amortecimento de Impactos.
De acordo com o coordenador do Conselho Gestor das Parcerias P?blico-Privadas (PPPs) e secret?rio de Governo, Merlong Solano, o projeto visa agregar diversas atividades log?sticas e modais necess?rias ? circula??o de mercadorias e passageiros, com a cria??o de uma rede de transporte aerovi?rio, rodovi?rio e ferrovi?rio. “Al?m de promover a amplia??o dos neg?cios pela otimiza??o de transportes e fretes, essa plataforma facilitar? o acesso a novos mercados. Por outro lado, resolver? dois grandes problemas, um que ? a constru??o de um aeroporto mais adequado ? demanda, e outro ? a retirada em definitivo de passagens ferrovi?rias do contexto urbano”, destaca.
Transcerrados e?Espa?o Cidadania
O Governo tamb?m autorizou estudo para implanta??o, manuten??o e opera??o da Rodovia PI-397 – Rodovia Transcerrados e para amplia??o e moderniza??o das unidades do Programa Espa?o Cidadania, localizados nos munic?pios de Teresina, Parna?ba, Picos, Bom Jesus e Campo Maior, bem como a constru??o de uma nova unidade em Teresina, mais precisamente no bairro Dirceu. Os levantamentos incluem apresenta??o de projetos de engenharia, formata??o jur?dica e econ?mica-financeira da futura parceria.
A superintendente de Acompanhamento de Projetos, Viviane Moura, explica que, evidenciada a viabilidade, todos dever?o ser executados atrav?s de concess?o administrativa, contrato de presta??o de servi?os de que a Administra??o P?blica ? a usu?ria direta ou indireta, ainda que seja obrigada a fornecer ou instalar determinada infraestrutura. "A grande vantagem ? que, diferente de um processo de licita??o convencional, o Estado pagar? ao parceiro privado somente ap?s a disponibiliza??o do servi?o contratado e essa remunera??o pode variar, dependendo da qualidade do servi?o”, ressalta.
Os prazos para conclus?o variam, mas todos come?am a ser contados da data de publica??o da autoriza??o. No caso da Plataforma Multimodal, os resultados devem ser apresentados em doze meses, enquanto o estudo da Rodovia Transcerrados deve ser entregue em seis meses e o levantamento do Espa?o Cidadania deve ser finalizado em 120 dias.
Manifesata??o de interesse
O Cons?rcio formado pelas empresas IBI TUPI Projetos e Consultoria; Assist Consultores Associados; Concremat Engenharia e Tecnologia; Logit Engenharia Consultiva; e Machado, Meyer, Sendacz, e Opice Advogados j? formulou pedido de autoriza??o para desenvolver, por sua conta e risco, os estudos relacionados ? Plataforma Multimodal. A Companhia Paulista de Desenvolvimento (CPD) tamb?m formulou pedido, mas destinado ? Rodovia Transcerrados; j? a empresa ?Administra??o Projetos e Representa?es (SOCICAM) planeja debru?ar-se sobre o Programa Espa?o Cidadania.
Outras empresas interessadas em elaborar seus pr?prios estudos em rela??o a qualquer uma das obras citadas podem solicitar autoriza??o at? o pr?ximo dia 17 de junho. Para isso, precisam comprovar experi?ncia t?cnica na elabora??o ou execu??o de projetos e estudos em PPPs ou concess?es, detalhar as atividades a serem executadas dentro de um cronograma que indique as datas de conclus?o de cada etapa, bem como apresentar prova de regularidade para com a Fazenda Municipal e para com a Seguridade Social e o Fundo de Garantia por Tempo de Servi?o (se aplic?vel).