Publicada em 17 de Outubro de 2013 às 13h24
Opala (Foto:Paulo Barros)
O Governo do Estado est? realizando o cadastramento de empresas com licenciamento para extra??o de recursos minerais no Piau?. Na primeira etapa, foram registrados 345 empreendimentos em 103 munic?pios piauienses com potencial para a explora??o de min?rio. No pr?ximo m?s, t?cnicos da Secretaria Estadual da Minera??o realizar?o visitas de fiscaliza??o desses usu?rios de recursos minerais.
De acordo com o gerente de Recursos Minerais da Secretaria de Minera??o, Paulo Roberto Rebelo Lages, a a??o veio da necessidade de conhecer o n?mero de empresas licenciadas ou n?o para extrair min?rios no Estado, bem como de saber onde est?o, como atuam, quais as demandas e como realizam o escoamento dos recursos. “Em fun??o disso, tivemos a ideia de fazer esse cadastro para planejar os investimentos para a explora??o dos produtos, considerando o fato de que o Piau? ? um Estado com potencial mineral”, destaca.
“Com isso, esperamos ter um quadro da situa??o de extra??o de min?rios no Estado para, ent?o, promover iniciativas de conscientiza??o da popula??o sobre os consequentes benef?cios e tamb?m desenvolver pol?ticas p?blicas que motivem o pequeno empreendedor e as grandes empresas, de modo que a regi?o seja beneficiada com os mercados e empregos que a explora??o pode gerar”, esclarece o ge?logo.
O cadastramento deve ser conclu?do em, aproximadamente, um ano e meio, quando o Governo analisar? o retrato do setor mineral do Piau? e avaliar? os tipos de obras e investimentos poss?veis para ajudar a estimular a explora??o. “Vamos orientar os munic?pios para as consequ?ncias da explora??o, mas, principalmente, ressaltar que as empresas que fazem isso com licenciamento trar?o benef?cios capazes de mudar o quadro econ?mico da regi?o”, frisa Paulo Lages.
Como funciona
Com o cadastro e os investimentos viabilizados, haver? tamb?m uma fiscaliza??o para incentivar o pagamento de impostos, saber quanto est? gerando de empregos e de mercados, de modo que subsidie consequ?ncias positivas para toda a regi?o.
Paulistana, por exemplo, tem grande concentra??o de ferro. Conforme estudos realizados no munic?pio localizado a 452 quil?metros de Teresina, a extra??o pode gerar 15 milh?es de toneladas por ano. Cada tonelada custaria, hoje, R$230, gerando, mais de R$3 bilh?es ao ano. O imposto obrigat?rio de 2% sobre esse valor ficaria em R$69 milh?es ao ano para ser dividido entre a Uni?o, o Estado e o Munic?pio.
“Nesse caso, Paulistana, que tem uma popula??o estimada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat?stica (IBGE) de 19 mil habitantes, ficaria com mais de R$44 milh?es, uma quantia significativa, capaz de mudar a cara do munic?pio e gerar investimentos nos setores b?sicos, promovendo melhorias consider?veis para os moradores da regi?o”, explica o gerente de Recursos Minerais.