Publicada em 10 de Maio de 2012 às 15h42
O Governo do Estado vai convocar professores concursados para substitu?rem os grevistas e retomada imediata das aulas na rede estadual de ensino. O an?ncio foi feito nesta quinta-feira (10) pelo secret?rio de Educa??o, ?tila Lira, ap?s decis?o do movimenta grevista de manter a paralisa??o por tempo indeterminado. “Reconhecemos o direito de greve dos trabalhadores, mas h? limites nesse direito, sobretudo diante do direito maior que ? o da educa??o”, disse ?tila.
Segundo o secret?rio, o governo foi bastante tolerante e flex?vel, esteve o tempo todo negociando e ofereceu uma proposta que atendia praticamente a totalidade das reivindica?es da categoria. “Infelizmente, n?o houve flexibiliza??o por parte do movimento e a greve j? causou demasiados preju?zos aos estudantes. Diante da intransig?ncia, somos obrigados a adotar medidas que garantam a retomada das aulas na rede estadual”, observou o secret?rio.
“Respeitamos a categoria e temos a Educa??o como prioridade. Por isso mesmo n?o podemos deixar crian?as e jovens serem prejudicados por uma greve que j? ganhou um vi?s pol?tico. Diante disso estamos fazendo levantamento e, j? a partir desta sexta-feira, vamos come?ar a chamar os substitutos para voltarmos ? normalidade na pr?xima semana. Vamos come?ar chamando os professores do terceiro ano por conta do vestibular", afirmou ?tila Lira.
A greve est? restrita basicamente a uma parte de das escolas de Teresina. No interior, a quase totalidade das escolas est? com 100% das atividade. A Seduc est? concluindo levantamento para identificar quais os professores que n?o est?o trabalhando, para que sejam substitu?dos imediatamente. A partir desta sexta, ser?o chamados os professores concursados, que assumir?o as vagas dos grevistas como substitutos.
Al?m disso, a Seduc est? adotando outras medidas, como o corte do ponto dos faltosos, bem como a abertura de processo administrativo por abandono de emprego.
Proposta do governo j? garantia piso aos professores As principais reivindica?es dos professores j? tinham sido atendidas pelo governo do Estado, como um reajuste linear de 22% para toda a categoria. “N?o h? nenhum motivo para a manuten??o da greve”, destacou o secret?rio ?tila Lira. Ele observa que poucos estados ofereceram uma proposta t?o ampla para os professores como a que foi feita no Piau?.
O secret?rio lembra que a lei federal obriga que se d? um aumento de 22% para os professores com sal?rio abaixo do piso nacional, de R$ 1.451. “Isto j? estava assegurado desde que aprovamos a lei na Assembl?ia Legislativa!”, ressalta Atila.? Ele lembra que o governo foi bem mais al?m quando ofereceu uma proposta com reajuste linear de 22% para toda a categoria.
“Da parte do governo, foi uma demonstra??o de flexibilidade e compromisso com a educa??o. Inexplicavelmente, o movimento rejeitou e resolveu manter a greve”, destacou. O reajuste gera um impacto de R$ 84 milh?es nas contas do estado, em 2012, colocando o Piau? bem pr?ximo dos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Veja as principais medidas adotadas para retomada das aulas Para assegurar a retomada das aulas em toda a rede estadual de ensino, o Governo do Estado adotou uma s?rie de medidas urgentes. A principal delas ? a convoca??o de professores substitutos para o lugar dos grevistas faltosos. S?o tr?s as medidas de mais impacto:
1- Imediata contrata??o de professores concursados para substitui??o dos faltosos;
2- Descontos no Ponto-Sal?rio dos servidores que n?o retornarem ao trabalho e a abertura de processo de abandono de emprego;
3- Procedimentos administrativos para responsabilizar os funcion?rios que n?o cumprirem suas obriga?es.