Governo, CNJ e TJ somam esforços para melhoria do sistema carcerário

Publicada em 22 de Maio de 2013 às 14h13

Audiência com Corregedor de Justiça (Foto:Kalberto Rodrigues/PK)

O governador Wilson Martins reuniu-se, nesta quarta-feira (22), com representantes do Conselho Nacional de Justi?a (CNJ) e o corregedor geral de Justi?a do Piau?, desembargador Paes Landim, para discutir melhorias para o sistema carcer?rio piauiense. Segundo o CNJ, o Piau? ? o ?nico estado brasileiro sem superlota??o em pres?dios.

“Fizemos um diagn?stico do sistema prisional do Piau? e pudemos ouvir do governador o Plano do Executivo para a sua melhoria, como o aumento das vagas na Casa de Cust?dia de Teresina, a implanta??o das tornozeleiras eletr?nicas, o apoio ? cria??o, por parte do Judici?rio, da Central de Inqu?ritos Criminais de Teresina”, enumerou o juiz Marcelo Loureiro, enviado ao Piau? pelo CNJ para coordenador mutir?o carcer?rio no Estado.

Outra medida destacada por Loureiro ? a integra??o de uso, entre Judici?rio e Secretaria Estadual da Seguran?a P?blica, do sistema eletr?nico de presos, que re?ne informa?es caso a caso, como crime cometido, localiza??o, pena.

Durante a audi?ncia, o governador Wilson Martins fez um resumo das a?es que est?o sendo tomadas pelo Governo do Estado n?o apenas para melhorar a infraestrutura das unidades prisionais e ampliar o n?mero de vagas do sistema, mas tamb?m para aprimorar o processo de ressocializa??o de presos.

Est?o em obras, de constru??o ou reforma, pres?dios e delegacias em todo o Estado, a fim de garantir condi?es mais humanas para os detentos e maior tranquilidade para a popula??o. Confira abaixo:

?* Penitenci?ria de Esperantina: foram recuperados dois pavilh?es, al?m de instalados cerca el?trica, lixeira, tela de prote??o nas janelas da cozinha, recuperado piso da cozinha e da ?rea administrativa;

?* Penitenci?ria Feminina de Teresina: reforma no setor de sa?de, refeit?rio, cozinha, sala para trabalhos manuais, chefia de disciplina, panificadora, sala da guarda militar e vistoria; foi conclu?do o projeto da unidade materno infantil;

?* Col?nia Agr?cola Major C?sar Oliveira: foram entregues as salas do Mais Saber e de Xadrez, recuperadas as triagens coletivas e individuais; em breve deve iniciar a reforma geral da cozinha;

?* Casa de Cust?dia: em andamento constru??o de pared?o em concreto armado nos corredores dos pavilh?es, coloca??o e confec??o de grades nos corredores internos dos pavilh?es; foram conclu?das as reformas da parte el?trica e hidr?ulica, da cozinha e da unidade de sa?de b?sica;

?* Penitenci?ria Mista de Parna?ba: aprovado projeto para unidade materno infantil na ala feminina.

?* Penitenci?ria Irm?o Guido: conclu?da reforma na unidade de sa?de b?sica; em fase de licita??o a compra de equipamentos;

?* Hospital Penitenci?rio (foi constru?do um banheiro para a ala Psicossocial, executados pequenos reparos nas enfermarias e instalado um ramal de ?gua).

O corregedor estadual de Justi?a destacou que apesar de apresentar problemas, o sistema prisional do Piau? possui apenas quest?es pontuais que necessitam de ajustes. “A popula??o carcer?ria ? pequena, ? uma situa??o poss?vel de contornar, administr?vel”, comentou, afirmando que a Corregedoria tem acompanhado os esfor?os do Governo do Estado para garantir melhorias ao sistema prisional. Ju?zes, promotores, advogados e defensores p?blicos inspecionar?o unidades prisionais e reexaminar?o processos relativos aos cerca de 2.900 detentos do Estado.

Popula??o carcer?ria

Segundo levantamento recente do CNJ, no Piau? h? mais vagas no sistema carcer?rio (cadeias, casas de deten??o, col?nias agr?colas e industriais, delegacias, hospitais de cust?dia e psiqui?tricos e pres?dios) que presos. A m?dia nacional ? de 1,44 preso por vaga, enquanto no Piau? a m?dia ? de 0,88 detentos para cada vaga dispon?vel no sistema.

Mutir?o

Sobre o mutir?o que o CNJ est? realizando no Piau?, Marcelo Loureiro afirmou que a inten??o ? garantir que haja no sistema apenas presos “em raz?o da necessidade de pris?o provis?ria dentro do que se considera a dura??o razo?vel de um processo”. O mutir?o teve in?cio em 15 de maio e segue at? 14 de junho.

Governo investe em capacita??o, humaniza??o e medidas de ressocializa??o

Al?m de melhorias infraestruturais e amplia??o de vagas no sistema prisional, o Governo do Estado tem investido tamb?m em capacita??o de servidores de unidades prisionais, humaniza??o e medidas de ressocializa??o. Todas as mudan?as, implementadas atrav?s da Secretaria Estadual de Justi?a (Sejus), seguem recomenda?es sanit?rias de sa?de, seguran?a e de direitos.

Sa?de

Periodicamente, s?o realizadas a?es especiais, al?m das rotineiras, visando ao refor?o aos cuidados de sa?de dos detentos, como campanhas de imuniza??o. No m?s de junho, ser?o inauguradas duas Unidades B?sicas de Sa?de (UBS), nas penitenci?rias Irm?o Guido e na Casa de Cust?dia, em Teresina. Segundo estimativas da Sejus, a medida ir? melhorar em 40% os cuidados em sa?de da massa carcer?ria do Piau?. At? o fim do ano, as Penitenci?rias Feminina de Teresina e Mista de Parna?ba tamb?m contar?o com Unidades B?sicas de Sa?de Materno-Infantil.

Capacita??o

Tamb?m s?o executados sistematicamente projetos voltados para a qualifica??o dos servidores p?blicos que atuam nas unidades prisionais do Piau?, como cursos de capacita??o e palestras t?cnicas. Neste semestre, foi inaugurado o Centro de Treinamento em Opera?es Especiais em Penitenci?rias, instalado na penitenci?ria de Floriano, que oferece aulas te?ricas e pr?ticas, com simula?es em cen?rio montado em estrutura de antigos pavilh?es desativados da unidade prisional. O sistema de vistorias das unidades prisionais foi padronizado.

Educa??o

A oportunidade de se alfabetizar ou concluir as etapas do ensino b?sico ? dada aos detentos do Piau? atrav?s do programa de Educa??o nos Pres?dios. Atualmente, cerca de 350 detentos est?o matriculados no Ensino Regular em fase de alfabetiza??o, conclus?o do ensino fundamental e m?dio. A participa??o dos detentos ? volunt?ria.

O Governo do Estado tamb?m implantou no sistema prisional o programa Mais Saber – Educa??o com Media??o Tecnol?gica. O projeto-piloto est? sendo executado nas Penitenci?rias Major C?sar e Irm?o Guido. Ao todo, 46 detentos assistem, em tempo real, a aulas do 1? ano do Ensino M?dio todas as manh?s.

Projetos de extens?o tamb?m s?o realizados, como cursos de inform?tica.

Ressocializa??o

A ressocializa??o ? uma das ?reas que recebe maior aten??o por parte dos respons?veis pelo sistema prisional do Piau?. Programas como o Pintando a Liberdade, atrav?s do qual detentos produzem materiais esportivos. Em 2012, foram criados aproximadamente 200 postos de trabalho e doadas bolas e redes esportivas para sete mil crian?as.

A Penitenci?ria Regional de Picos executada um programa modelo na ?rea de ressocializa??o, o “Viol?o Can??o”, parceria entre a Sejus e a Associa??o ProBrasil, que oferece aulas de viol?o e guitarra durante um ano.

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Fonte: Governo do Estado | Publicado por:

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