Publicada em 20 de Novembro de 2014 às 10h25
O Governo do Estado declarou situa??o de emerg?ncia em 201 munic?pios piauienses, devido aos graves efeitos da estiagem. A portaria foi publicada no Di?rio Oficial do Estado, na ?ltima quarta-feira (19). O decreto prev? estado de anormalidade durante um per?odo de 180 dias, a contar da publica??o do documento.
O decreto governamental leva em conta os procedimentos e crit?rios adotados pelo Minist?rio da Integra??o Nacional para decretar situa??o de emerg?ncia ou estado de calamidade p?blica nos munic?pios, estados e distrito federal, para o reconhecimento por parte do Governo Federal das situa?es de anormalidades decretadas.
Diante da situa??o de calamidade p?blica, ficam acionados os ?rg?os e entidades da administra??o p?blica, dentro dos respectivos campos de compet?ncia e os vinculados ao sistema de Defesa Civil do Estado, para a ado??o das medidas necess?rias para a restaura??o da situa??o de normalidade nos munic?pios.
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