O governador Wellington Dias lan?ou, nesta ter?a-feira (11), o PRO Piau? Efici?ncia Ambiental, programa de moderniza??o da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos H?dricos do Piau? (Semar). O plano tem como meta implantar o Sistema Integrado de Gest?o Ambiental (Siga), que oferecer? 39 servi?os de licenciamentos para 333 tipos de atividades pass?veis de licenciamento ambiental; incluindo 17 finalidades de uso de ?gua, servi?os voltados ao uso de recursos florestais, autoriza??o de queima controlada, cria??o amadora de passeriformes e todos os tipos de renova??o de licen?as, outorgas, fiscaliza??o e ICMS Ecol?gico, tudo isso de forma digital, reduzindo o tempo de tramita??o do processo e aumentando a transpar?ncia.
“Temos uma preocupa??o em balancear o lado que quer o desenvolvimento e o que quer sustentabilidade. A nossa gera??o precisa agir de forma que cada empreendimento que fazemos n?o tenha um efeito que ameace a sa?de, a natureza e a vida. Por isso, caminhamos em uma linha para usar a tecnologia, que proporciona mais efici?ncia, modernidade e melhor atendimento, e ao mesmo tempo com seguran?a e responsabilidade com o ambiente”, disse o governador Wellington Dias.
Segundo a secret?ria de Meio Ambiente, S?dia Castro, o programa ? grandioso por tornar o estado do Piau? atraente para novos investimentos. “Agilidade no atendimento ? um quest?o crucial para os empreendedores, porque eles querem cumprir o regramento ambiental, mas querem que os estados sejam ?geis nas an?lises e emiss?es de pareceres. ? muito importante tamb?m do ponto de vista ambiental, pois ? o licenciamento que garante esse equil?brio entre desenvolvimento econ?mico e preserva??o”, explicou a gestora.
“? muito interessante o processo desenvolvido na Semar alinhado com o que outros ?rg?os estaduais t?m feito para a moderniza??o e melhor atendimento ao cidad?o. Vai ser lan?ado em etapas, mas ? completo, pois se foi pensado em todos os aspectos que envolvem o cidad?o que precisa utilizar o servi?o, inclusive com a parte de orienta??o ? Central do Empreendedor. Isso vai significar mais crescimento econ?mico, com preserva??o ambiental, que ? o que o governador defende”, pontuou o secret?rio de Estado da Fazenda e coordenador do PRO Piau?, Rafael Fontelles.
Para estreitar ainda mais a comunica??o da Semar com seu p?blico interno e externo, est? sendo lan?ado um novo site oficial da Semar, mais completo e informativo, contendo formul?rio de contato, ferramentas de transpar?ncia, integrada com o Siga, oferecendo informa?es sobre o Cadastro Ambiental Rural (CAR), gest?o florestal, Documento de Origem Florestal (DOF), Certificado de origem do Sisfauna, emiss?o de boletos, taxa de controle e fiscaliza??o ambiental, legisla?es, boletim hidrometeorol?gico, protocolo on-line, licenciamento ambiental e checagem de todos os processos abertos e finalizados, como licen?as emitidas e outorgas de uso da ?gua.
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