Governo do PI adere ao ProPé-de-Meia e benefício pode chegar R$ 9.200 por aluno no ensino médio.
Publicada em 05 de Março de 2024 às 11h16
?O Governo do Piau? foi o primeiro estado do Nordeste a aderir ao Programa P?-de-Meia, em solenidade nesta ter?a-feira (5). Com a ades?o, os alunos poder?o obter o benef?cio em parcelas mensais, al?m de b?nus anuais e pelo Enem que, somados, totalizar?o R$ 9.200 em todo o ensino m?dio. O lan?amento no estado aconteceu com a presen?a do ministro da educa??o, Camilo Santana.
O programa do Governo Federal tem como objetivo o incentivo financeiro-educacional destinado a promover a perman?ncia e conclus?o escolar de estudantes matriculados no ensino m?dio estadual.
Segundo o ministro, o objetivo principal ? democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino m?dio, al?m de promover mais inclus?o social pela educa??o, estimulando a mobilidade social.
Valor por aluno
O programa oferece um pagamento mensal de R$ 200, que pode ser sacado a qualquer momento, e dep?sitos anuais de R$ 1.000 ao final de cada ano conclu?do - que s? poder? ser sacado ao fim do ensino m?dio.
Camilo Santana ressalta que, somando todas as parcelas e o b?nus de R$ 200 para inscri??o no Enem, o valor total chega a R$ 9.200 por aluno.
Quando aluno se matricular no in?cio do ano: R$ 200, em parcela ?nica;
Se o estudante apresentar a frequ?ncia escolar adequada (acima de 80% das horas letivas): total de R$ 1,8 mil, que ser?o pagos em 9 parcelas de R$ 200.
Os 10 dep?sitos mensais (incluindo a matr?cula) ser?o pagos de mar?o a junho e de agosto a dezembro;
Haver? tamb?m um b?nus: a cada ano letivo conclu?do com aprova??o, aluno tamb?m ter? R$ 1 mil depositado em uma poupan?a (saque permitido ao fim do ensino m?dio completo);
N?o h? previs?o de pagamentos retroativos: alunos que est?o no 3? ou 2? ano n?o receber?o valores referentes a etapas anteriores cursadas em 2023 ou 2022.
Benefici?rios
Os benefici?rios do programa incluem estudantes de 14 a 24 anos, de baixa renda, matriculados no ensino m?dio regular das redes p?blicas ou na educa??o de jovens e adultos (EJA), pertencentes a fam?lias inscritas no Programa Bolsa Fam?lia.
Os valores ser?o depositados em uma conta em nome do estudante benefici?rio, de natureza pessoal e intransfer?vel, que poder? ser do tipo poupan?a social digital.
O benef?cio ? ligado ao aluno: n?o haver? restri??o ao acesso ao benef?cio para estudantes cujas fam?lias t?m mais de um integrante matriculado no ensino m?dio.
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Educa??o financeira
O programa tamb?m busca estimular a educa??o financeira entre os estudantes, oferecendo uma oportunidade ?nica de aprendizado sobre poupan?a e planejamento financeiro. "A ideia ? garantir est?mulo e educa??o financeira", afirma o ministro.
Ele enfatiza que a iniciativa visa atingir um grande n?mero de jovens em todo o pa?s, com o objetivo de fortalecer a educa??o e proporcionar oportunidades de crescimento pessoal e profissional.
Como receber
As redes (estaduais) ser?o respons?veis por captar e informar ao Minist?rio os dados dos estudantes (pessoais, escolares e aqueles necess?rios para aberturas das contas). Assim, o MEC filtrar? os alunos eleg?veis e enviar? as folhas de pagamento para a Caixa Econ?mica Federal, que abrir? as contas e far? os pagamentos e a gest?o das poupan?as.
Para receber, o estudante deve:
ter um CPF;
estar inscrito no Cadastro ?nico para Programas Sociais (Cad?nico); o sistema j? ? usado para acesso ao Bolsa Fam?lia;
estar matriculado no in?cio do ano letivo;
alcan?ar frequ?ncia escolar de pelo menos 80% das horas letivas;
participar do Sistema de Avalia??o da Educa??o B?sica (Saeb).
No caso do b?nus, ? exigido que:
n?o tenham sido reprovados no fim do ano letivo;
fa?am o Enem no fim do 3? ano do ensino m?dio.
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