O governador do Piau?, Wellington Dias (PT), decretou situa??o de emerg?ncia na Cadeia P?blica de Altos ap?s uma infec??o n?o identificada causar a interna??o de 39 internos e a poss?vel morte de seis detentos. O decreto foi publicado no Di?rio Oficial dessa quarta-feira (3).
A partir do decreto, os ?rg?os da Administra??o P?blica e do Sistema de Defesa Civil do Estado ficam acionados para adotar as medidas necess?rias. A determina??o tem prazo de 90 dias.
"Fica declarada a exist?ncia de circunst?ncia anormal, caracterizada como situa??o de emerg?ncia, na Cadeia P?blica de Altos, vinculada ao sistema penitenci?rio do estado do Piau?, ficando acionados, em sua plenitude, os ?rg?os da Administra??o P?blica dentro dos seus campos respectivos de compet?ncia e o vinculados ao Sistema de Defesa Civil do Estado, para ado??o das medidas necess?rias ? mitiga??o e restabelecimento da restaura??o da normalidade", disse.
No documento, o governo considerou que a infec??o de detentos possivelmente se deu por meio da ?gua oriunda de po?o tubular, como diagnosticado no relat?rio da Secretaria de Sa?de do Estado do Piau? (Sesapi).
O governador tamb?m afirma que a situa??o provocou a poss?vel infec??o de outros internos que apresentam alguns sintomas e que est?o sob cuidados m?dicos das equipes da Secretaria de Justi?a e Sesapi, dentro do sistema prisional.
Considerando a necessidade urgente de acompanhamento das medidas a serem aplicadas diante do cen?rio das atuais ocorr?ncias referentes ? sa?de dos internos, bem como outras a?e pertinentes e urgentes que devam ser adotadas", destacou.
Presos internados
Nessa quarta-feira (4), a Secretaria Estadual de Justi?a informou que sete detentos da Cadeia P?blica de Altos continuam internados em hospitais de Teresina. Segundo a Sejus, nos ?ltimos dias, 32 detentos j? receberam alta foram encaminhados para a Unidade de Apoio Prisional, onde est?o sendo observados e acompanhados por uma equipe m?dica.
A suspeita ? que a doen?a tenha sido causada pela ?gua da unidade prisional, por isso o sistema hidr?ulico da cadeia recebeu uma limpeza. A Defensoria P?blica do Piau? (DPE) defende a soltura ou pris?o domiciliar de presos enquanto o problema ? resolvido.
A Justi?a determinou uma vistoria no local para tentar descobrir o que teria causado o adoecimento de tantos detentos. Os primeiros detentos come?aram a adoecer no in?cio do m?s e a Secretaria de Estado da Sa?de (Sesapi) chegou a test?-los para Covid-19, por medida de seguran?a, mas os resultados foram negativos.
Situa??o preocupa familiares
Familiares relatam preocupa??o com os presos da CPA. Cerca de cinquenta pessoas fizeram um protesto diante do pr?dio do Tribunal de Justi?a do Piau? (TJ-PI), em Teresina, pedindo respostas sobre as mortes e a situa??o dos presos com infec??o.
Os manifestantes exibiram cartazes pedindo pela interdi??o da cadeia e pela ajuda de ju?zes e promotores. Os familiares tamb?m afirmam que recebem den?ncias dos detentos de que alguns presos estariam sendo torturados dentro da penitenci?ria.
A Defensoria P?blica do Estado (DPE) solicitou um Habeas Corpus Coletivo, pedindo, em favor de todos os presos da unidade, que pris?es cautelares e/ou definitivas sejam substitu?das por pris?o domiciliar, cumulada com monitoramento eletr?nico ou outras medidas cautelares.
Mas o desembargador Edvaldo Moura, do TJ-PI, declarou que s? vai avaliar o pedido depois que o juiz de direito da 2? Vara Criminal da Comarca de Teresina, o secret?rio de Justi?a do Estado do Piau? e o diretor da Cadeia P?blica de Altos prestarem informa?es sobre a situa??o.
O desembargador deu um prazo de 24 horas, a partir da notifica??o das partes, para que as informa?es fossem enviadas. At? a tarde dessa quinta-feira (28), a Sejus afirmou que ainda n?o havia sido oficialmente notificada. A previs?o ? que o Habeas Corpus Coletivo seja julgado at? a segunda-feira (1).
Sesapi promove ações do Mês da Visibilidade Trans com foco na...
Suspeito de envolvimento na morte de jovem de 23 anos é preso em...
Matrículas para creches de Teresina começam nesta segunda (19);...
Acidente deixa feridos e trânsito parado na Avenida Camilo Filho em...
Águas de Teresina inicia novo ciclo de obras para expandir...