O Governo do Piau? divulgou, nesse s?bado (11), o calend?rio de feriados nacionais e estaduais e pontos facultativos de 2023. As datas devem ser cumpridas por ?rg?os e entidades da administra??o p?blica direta e indireta.

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Ao todo, foram listados 10 feriados e seis pontos facultativos. Entre eles, est?o a segunda e ter?a-feira de carnaval (20 e 21 de fevereiro, respectivamente) e a Quarta-feira de Cinzas (22).

Os ?rg?os estaduais tamb?m n?o devem funcionar em 6 de abril (data que antecede a Sexta-feira Santa), 28 de outubro (Dia do Servidor P?blico Estadual) e 8 de dezembro (Dia de Nossa Senhora da Concei??o).

O calend?rio foi assinado pelo governador Rafael Fonteles (PT) na ?ltima quinta-feira (9) e divulgado na edi??o extraordi?ria de s?bado (11) do Di?rio Oficial do Estado.

“A defini??o antecipada dos pontos facultativos facilita a programa??o das atividades, o planejamento e a organiza??o das atividades dos ?rg?os da Administra??o p?blica estadual direta, indireta, aut?rquica e fundacional do Estado do Piau?”, diz trecho do decreto.
O documento destaca ainda que n?o haver? expediente nos ?rg?os e entidades estaduais nos seguintes feriados:

7 de abril (sexta-feira) - Paix?o de Cristo;
21 de abril (sexta-feira) – Tiradentes;
1? de maio (segunda-feira) - Dia do Trabalhador;
8 de junho (quinta-feira) - Corpus Christi;
7 de setembro (quinta-feira) - Independ?ncia do Brasil;
12 de outubro (quinta-feira) - Dia de Nossa Senhora Aparecida;
19 de outubro (quinta-feira) - Dia do Piau?;
2 de novembro (quinta-feira) – Finados;
15 de novembro (quarta-feira) - Proclama??o da Rep?blica;
25 de dezembro (segunda-feira) – Natal.
"Os feriados declarados em lei municipal ser?o observados pelos ?rg?os p?blicos da Administra??o p?blica estadual, n?o havendo expediente nesses dias. Caber? aos dirigentes dos ?rg?os e entidades a preserva??o e o funcionamento dos servi?os essenciais afetos ?s respectivas ?reas de compet?ncia nos pontos facultativos e feriados", conclui decreto.

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