O Governo do Estado do Piau? encaminha para a Assembleia Legislativa, nesta semana, um projeto de lei estabelecendo que o menor valor pago para os professores 40 horas da rede estadual de ensino seja de R$ 3.167,17. Com isso, o piso estadual se manter? acima de R$ 2.886,24, que ? o valor definido nacionalmente pelo governo federal. A lei permitir? incorporar ao sal?rio o percentual de 4,17%, concedido ano passado, com aux?lio, em acordo com a categoria.
A medida do governo visa manter o compromisso de pagar um valor sempre acima do piso, como feito nos ?ltimos anos, e garantir aos professores um diferencial positivo em rela??o ao valor definido como piso nacional. Al?m do piso acima do valor nacional, o Governo do Estado manter? o aux?lio-alimenta??o pago aos professores ativos, j? no contracheque de fevereiro. O valor aplicado ser? de 4,31%, com base no ?ndice Nacional de Pre?os ao Consumidor (INPC).
Vale ressaltar que, atualmente, o menor vencimento do professor 40 horas, que est? em sala de aula, ? R$ 3.451,20, acrescido de 4,17% em forma de aux?lio-alimenta??o. Esse valor tamb?m ? o definido para quem inicia a carreira na rede p?blica estadual.
Desde que o piso nacional dos professores foi institu?do em 2008, o Piau? vem pagando um sal?rio acima do referencial nacional, sendo o valor do estado o 11? maior do pa?s. Em 2019, enquanto o piso nacional era no valor de R$ R$ 2.557,74, o Piau? j? pagava R$ 2.910 como menor valor da categoria para professores 40 horas.
Em todo o pa?s, oito estados n?o cumprem o piso dos professores: S?o Paulo, Paran?, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Espirito Santo, Goi?s, Sergipe e Par?.
A lei enviada pelo Governo do Estado ter? valor ap?s sua aprova??o e ser? condicionada sua execu??o aos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Estados que n?o pagam o piso nacional dos professores desde 2019
– S?o Paulo
– Paran?
– Minas Gerais
– Rio Grande do Sul
– Espirito Santo
– Goi?s
– Sergipe
– Par?
Sesapi promove ações do Mês da Visibilidade Trans com foco na...
Suspeito de envolvimento na morte de jovem de 23 anos é preso em...
Matrículas para creches de Teresina começam nesta segunda (19);...
Acidente deixa feridos e trânsito parado na Avenida Camilo Filho em...
Águas de Teresina inicia novo ciclo de obras para expandir...