A educa??o do Piau? ser? beneficiada com a antecipa??o de cr?dito proveniente do Fundo de Manuten??o e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valoriza??o do Magist?rio (Fundef), isso porque o Governo do Estado, por meio da Procuradoria Geral do Estado do Piau? (PGE), entrou com recurso sobre a decis?o negativa do Tribunal de Contas da Uni?o (TCU) e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, decidiu por acatar o recurso. A decis?o do STF foi proferida nesta sexta-feira (18).
O TCU havia suspendido a contrata??o de institui??o financeira para antecipa??o do cr?dito proveniente do Fundef, que ser? aplicado exclusivamente na educa??o do estado. O recurso, na ordem de R$ 1,5 bilh?o de reais, ? devido pela Uni?o ao Piau? referente ? sua participa??o no Fundef desde o ano de 1997, quando foi implantado.
O chefe do executivo piauiense afirmou ainda que o recurso do Fundef permitir? grandes investimentos na educa??o do Piau?. " Vamos aplicar 100% dos recursos em educa??o, seguindo a Constitui??o, as Leis e orienta?es do TCU, TCE e do pr?prio STF. Vamos fazer o maior Programa de Melhoria da Educa??o do Estado do Piau?. Investiremos na rede de educa??o b?sica, alfabetiza??o de jovens e adultos, profissionaliza??o t?cnica, al?m de melhorar nossas estruturas, alcan?ando em cada escola tudo que garante uma escola de boa qualidade. Vamos reduzir evas?o escolar, reduzir repet?ncia, ampliar as matr?culas e, o principal, alcan?ar educa??o de muita qualidade no Piau?", ressalta o gestor.
O Governo do Estado vem adotando todas as normas e regramentos estabelecidos pela corte. O plano para utiliza??o destes recursos conta com o assessoramento da Funda??o Get?lio Vargas (FGV), parceria que ir? auxiliar no cumprimento das metas estabelecidas pelo Governo do Estado.
O Fundef ? o antecessor do atual Fundo de Manuten??o e Desenvolvimento da Educa??o B?sica (Fundeb), e em 2018, o Supremo Tribunal Federal decidiu que a Uni?o deve pagar aos estados e munic?pios um valor resultante de diferen?as de transfer?ncias de exerc?cios anteriores.
Autoria: Mar?lia Andrade
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