O Governo do Piau? lan?ou, nesta segunda-feira (29), o “Pacto pela Educa??o”, que cria o Sistema Estadual de Educa??o que tem como meta fortalecer o regime de colabora??o entre Estado e munic?pios. Dessa forma, o Governo do Estado busca criar a?es articuladas e voltadas para a melhoria dos indicadores educacionais, potencializando a capacidade de cada ente. A solenidade foi realizada no Blue Tree Towers Rio Poty, com a presen?a do governador Rafael Fonteles; do secret?rio de Estado da Educa??o, Washington Bandeira; de prefeitos e secret?rios municipais de Educa??o dos 224 munic?pios, al?m de outras autoridades.
O programa faz parte das a?es do Acelera Seduc e incluem tr?s metas principais: o Programa Piauiense de Alfabetiza??o na Idade Certa (PPAIC), Novo Programa de Transporte Escolar (Proete) e a?es de colabora??o e cess?o de m?veis, im?veis, materiais did?ticos e professores.
Com o pacto, a ideia ? tamb?m unificar o calend?rio letivo e estabelecer metas educacionais compartilhadas. Assim, com o pacto, os munic?pios devem seguir as orienta?es do Estado para o preenchimento do censo escolar, realiza??o de avalia?es dos alunos e outras avalia?es.
“Todos sabem que, prioritariamente, os munic?pios cuidam da educa??o infantil e do ensino fundamental e o Estado fica respons?vel pelo ensino m?dio e t?cnico. E para garantir uma educa??o de qualidade, essa parceria ? fundamental para que crian?as e jovens tenham acesso a melhores metodologias, estruturas, para garantir a aprendizagem na idade correta e com isso a gente transforme a educa??o do Piau? na melhor do Brasil”, explica o governador Rafael Fonteles.
Dentro do Programa Piauiense de Alfabetiza??o na Idade Certa (PPAIC), o Governo do Estado vai investir R$ 34 milh?es para beneficiar cerca de 200 mil crian?as entre zero e sete anos, reduzindo a distor??o idade-s?rie. “Queremos que todas as crian?as do Piau?, ao completar o 2? ano do ensino Fundamental, em torno de sete anos de idade, tenham a leitura, a escrita e o letramento matem?tico, alcan?ados porque assim, ela pode seguir no ensino fundamental e chegar at? o ensino m?dio e superior, aprendendo o que deve aprender na idade correta”, ressalta o governador.
J? para o novo Proete, os munic?pios que aderirem ao programa ter?o um aumento no valor do repasse para 100%. O programa ainda inclui a cria??o de um canal para o registro de ocorr?ncias relacionadas ao servi?o de transporte escolar e um sistema de rastreamento de rotas. Deste modo, o programa vai beneficiar 65 mil estudantes com um investimento de R$ 146 milh?es. As mudan?as no transporte escolar ainda v?o gerar uma economia de R$ 15 milh?es por ano.
“O pacto cumpre mais uma meta do plano de governo que ? o fortalecimento da coopera??o entre Estado e munic?pios na ?rea da Educa??o. N?s estamos hoje formalizando o sistema estadual da Educa??o e o pacto pela Educa??o para que a gente possa avan?ar na qualidade da educa??o do Piau?”, destacou o secret?rio de Estado da Educa??o, Washington Bandeira.
O Prefeito de Aroazes, Manoel Portela Neto, representou a Associa??o Piauiense de Munic?pios (APPM) e disse que a expectativa ? a melhor poss?vel. “O pacto vai transformar a educa??o do estado e n?o tenho d?vida de que todos n?s, prefeitos, iremos fazer um trabalho para que os munic?pios possam fazer ades?o ao pacto e juntos transformarmos a educa??o dos jovens piauienses”, disse.
Pr?mio Alfa-10
Durante a solenidade de assinatura do Pacto pela Educa??o, o governador Rafael Fonteles fez a entrega do Pr?mio Alfa-10, que beneficia as escolas p?blicas estaduais e municipais do territ?rio piauiense que obtiveram os melhores resultados de alfabetiza??o no Sistema de Avalia??o Educacional do Piau? (Saepi), como forma de incentivo do Programa Piauiense de Alfabetiza??o na Idade Certa (PPaic).
Os valores da premia??o variam entre R$ 80 mil e R$ 60 mil por escola premiada, dentro dos crit?rios do pr?mio. Um investimento de R$ 1.100.000,00 destinados ?s escolas contempladas na primeira edi??o do pr?mio.
Nesta primeira edi??o foram premiadas 12 escolas: Escola Reunida Francisco das Chagas Sousa (S?o Jos? do Divino); E. M. Almerinda Da Fonseca (Bom Jesus); U. E. Gabriel Lima (Castelo Do Piau?); E. M. Padre Jo?o Batista Gougeon (?gua Branca); U. E. Monsenhor Uch?a (Domingos Mour?o); E. M. FLORESTA Moderna (Bom Jesus); E. M. Tia Am?lia (Jos? De Freitas); U. E. Dirceu Mendes Arcoverde (Floresta Do Piau?); E. M. Virg?nia Freire (Coivaras); U. E. Jorge Rodrigues Dos Santos (Currais); E. M. S?o Francisco (Inhuma) e E. M. Orlando Geraldo Rego De Carvalho (Teresina).
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