O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Administra??o (Sead), realiza, nesta quarta-feira (30), a abertura das propostas para o processo da concess?o dos servi?os de abastecimento de ?gua e esgotamento sanit?rio da Microrregi?o de ?gua e Esgoto do Piau? (MRAE).
O leil?o ser? realizado na sede da Bolsa de Valores brasileira, a B3, a partir das 10h, em S?o Paulo (SP), e pode ser acompanhado pela internet por meio do link https://www.tvb3.com.br/Home
O objeto do leil?o consiste na gest?o dos servi?os de opera??o, manuten??o e explora??o dos sistemas de abastecimento de ?gua e de esgotamento sanit?rio nos munic?pios da MRAE, contemplando 5.253 km de rede de ?gua e 601 km de rede de esgoto. O investimento ? de R$ 8,6 bilh?es ao longo da concess?o.
De acordo com o edital, a modalidade da licita??o ? concorr?ncia p?blica e o tipo ? a menor tarifa combinada com maior valor de outorga. O prazo da concess?o ? de 35 anos, o projeto tem como objetivo a universaliza??o dos servi?os de abastecimento de ?gua e esgotamento sanit?rio.
O plano prev? que 99% da popula??o ser? atendida com abastecimento de ?gua at? 2033 e 90% com esgotamento sanit?rio at? 2040. O projeto inclui tamb?m a popula??o rural do estado, sem se limitar ? zona urbana dos munic?pios, sendo o primeiro projeto de saneamento do pa?s a abranger esse p?blico.
O governador Rafael Fonteles destacou que o leil?o vai permitir que os servi?os de ?gua e esgoto cheguem a todos os munic?pios do Piau?. “Vamos garantir, a partir desse leil?o, a universaliza??o do acesso ? ?gua e esgoto. O Piau? tem o pior ?ndice de cobertura do Brasil no interior do estado, n?o chega a 10% dos domic?lios. Ent?o, ? urgente, uma quest?o de sa?de p?blica. Precisamos desses investimentos o mais r?pido poss?vel”, afirmou o gestor.
“A MRAE lan?ou o edital de licita??o da concess?o, priorizando a transpar?ncia em todo o processo, com reuni?es de colegiado, comit? t?cnico, estudos e elabora??o do projeto da concess?o disponibilizados para consulta p?blica. O objetivo ? transformar a realidade do fornecimento de ?gua e esgotamento sanit?rio para popula??o piauiense”, explicou o secret?rio da Administra??o e tamb?m secret?rio-geral da MRAE, Samuel Nascimento.
Microrregional de ?gua e Esgoto (MRAE)
A Microrregi?o de ?gua e Esgoto do Estado do Piau? visa cumprir as prerrogativas legais do Novo Marco Regulat?rio do Saneamento B?sico. De acordo com as leis federais n? 11405/2007 e n? 14.026/2020 e pela lei complementar estadual n? 262/2022, a meta ? universalizar o acesso ? ?gua pot?vel e viabilizar a coleta de esgoto a 90% da popula??o. O projeto que determina a cria??o da MRAE abrange todos os munic?pios do Piau?.
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