Publicada em 25 de Fevereiro de 2013 às 10h20
Inauguração da reforma do Hospital Dr. João Pacheco em Corrente (Foto:Regis Falcão)
O Governo do Piau?, atrav?s da Secretaria de Estado da Sa?de (Sesapi), j? definiu valores do cofinanciamento para a ?rea de sa?de que far? junto aos munic?pios do Estado. Teresina, refer?ncia no setor na regi?o Nordeste, receber?, por ano, mais de R$ 6 milh?es.
Os valores de cofinanciamento a serem repassados foram aprovados pela Resolu??o CIB/PI n? 113, de 09 de novembro de 2012, alterada parcialmente pela Resolu??o CIB/PI s/n, de 06 de fevereiro de 2013. CIB ? a Comiss?o Intergestores Bipartite, formada paritariamente por dirigentes da Sesapi e membros do Conselho de Secret?rios Municipais de Sa?de (Cosems). ? uma inst?ncia de negocia??o e decis?o quanto aos aspectos operacionais do SUS.
“Por m?s, Teresina receber? mais de 550 mil. Para todo o Piau?, no total, o cofinanciamento chega a R$ 38 milh?es”, explica a superintendente de Aten??o Integral ? Sa?de da Sesapi, Cristiane Moura F?.
A Aten??o B?sica, Assist?ncia Farmac?utica, Centro de Especialidade Odontol?gica, Laborat?rio Regional de Pr?tese Dent?ria e o Servi?o de Atendimento M?vel de Urg?ncia (Samu), est?o entre as ?reas que receber?o incentivo financeiro, atrav?s de repasses direto do Tesouro Estadual.
“A Sesapi far? o monitoramento e a avalia??o semestral em todas as ?reas, com o objetivo de acompanhar a execu??o das a?es pelos munic?pios”, destaca a superintendente.
De acordo com Cristiane Moura F?, para participar do cofinanciamento o munic?pio dever? habilitar-se mediante a assinatura de um Termo de Ades?o a ser celebrado com o Estado do Piau?.
“Assinado esse termo, os munic?pios devem enviar, mensalmente, ? Sesapi e ao Tribunal de Contas do Estado do Piau?, as presta?es de contas dos recursos recebidos”, ressalta Moura F?.
Autorizado pelo governador Wilson Martins, o cofinanciamento ? uma a??o de fortalecimento da sa?de no interior.