Ap?s decis?o da Justi?a que garantiu o prosseguimento do processo de licita??o para subconcess?o da Agepisa, o governo do Piau? contratou nesta quarta-feira (22) a Aegea Saneamento e Participa?es S/A, empresa vencedora no processo licitat?rio que vai assumir os servi?os de abastecimento de ?gua e esgotamento sanit?rio de Teresina at? o ano de 2048.
O Sindicato dos Engenheiros do Piau? criticou o contrato e afirmou que a subconcess?o vai inviabilizar a opera??o da Agespisa no interior do estado.
O contrato com a institui??o privada tem prazo de 31 anos, prev? investimentos de R$ 1,7 bilh?o, para garantir 100% de cobertura de abastecimento de ?gua e esgoto na capital. A Aegea ofertar? mais de R$160 milh?es de contribui??o financeira a t?tulo de outorga.
Segundo a superintendente de Parcerias e Concess?es do governo estadual, Viviane Moura, ser? feito um processo de transi??o e um cronograma para o in?cio das obras ser? estabelecido.
“Por contrato, essa transi??o se daria em seis meses, mas esse prazo ser? diminu?do, pois h? a necessidade que as obras sejam realizadas com maior rapidez. O cronograma de investimentos e de obras tamb?m deve ser antecipado. A partir de hoje (22), faremos reuni?es para estabelecer as metas e as obras ter?o in?cio ainda neste trimestre”, disse Viviane Moura.
De acordo com o presidente da Aegea, metade do valor referente ao investimento total (de R$, 1,7 builh?) ser? aplicado nos primeiros cinco anos, tempo em que tamb?m pretende universalizar a ?gua.
“O maior desafio ? trazer ?gua com rapidez para as pessoas. N?o queremos ficar restritos ao que o contrato pede, vamos surpreender positivamente. Tamb?m queremos implantar em Teresina um sistema de tratamento de ?gua e esgoto de primeiro mundo e pretendemos ainda que, ao longo do tempo, a companhia seja reconhecida como uma empresa local”, afirmou Hamilton Amadeo.
O empres?rio comentou ainda sobre os trabalhadores j? encontrados na Agespisa. “O aproveitamento de funcion?rios ser? o m?ximo poss?vel. ? do nosso interesse continuar com eles, pois possuem a capacidade. O papel da Aegea ? trazer cr?dito, dinheiro e aportes financeiros, para que o conhecimento t?cnico que j? existe na cidade seja aproveitado em prol da oferta de servi?o”, concluiu o presidente.
Sindicato critica subconcess?o
O Sindicato dos engenheiros do Piau?, ferrenho opositor da subconcess?o da Agepisa em Teresina, afirmou que vai continuar lutando na Justi?a pela suspen??o do processo. Atualmente, a entidade move a?es na Justi?a do Trabalho e tamb?m denunciou o caso no Tribunal de Contas do Estado.
Florentino Neto, presidente do Sindicato dos Engenheiros , afirmou que o maior temor com rela??o a subconcess?o ? o abandono com que as unidades da a Agespisa no interior do estado passar? a sofrer. “Teresina representa 53% do faturamento da Agespisa, que est? presente em 157 cidades do Piau?, das quais apenas 28 s?o superavit?rios. Ou seja, os 129 munic?pios que tem opera?es deficit?rias ser?o financiados como? Sem Teresina, inviabiliza o trabalho no interior”, disse.
Al?m disso, o sindicalista aponta que as unidades do interior ficar?o totalmente desguarnecidas de infraestrutura t?cnica para operar, j? que tudo isso ficava em Teresina e agora vai passar para a Aegea.
“Como manter o atendimento no interior sem a base gigantesca que temos em Teresina? Os recursos, a estrutura t?cnica e os t?cnicos especializados vem daqui. Toda a infraestrutura de laborat?rio de baixa, m?dia e alta complexidade, oficinas que consertam bombas, os engenheiros que trabalham na t?cnica, a parte t?cnica operacional est? toda montada em Teresina. Tudo isso ser? doado para a empresa vencedora”, finalizou.
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