Governo economizará R$ 6 milhões com transferência de imóveis

Publicada em 12 de Janeiro de 2016 às 08h52

Governador Wellington Dias e secretário de Governo, Merlong Solano, assinam a lei. (Foto:Cristal Sá)

O governador Wellington Dias sancionou, nesta segunda-feira (11), a Lei 6754/16, que autoriza a Empresa de Gest?o de Recursos do Piau? (Emgerpi) a doar im?veis rurais de titularidade do ?rg?o ao Estado. Com a medida, o Piau? deixar? de ser obrigado a pagar ? Uni?o cerca de R$ 6 milh?es por ano, pois a transfer?ncia do patrim?nio da Emgerpi para o Estado resulta na desonera??o do Imposto Territorial Rural, uma vez que os im?veis passar?o a ser de direito p?blico. “Temos buscado sa?das que nos ajudem a driblar a crise financeira. Gra?as a decis?es acertadas como essa, o Piau? conseguiu honrar compromissos, como a folha de pagamento dos servidores. Fomos o ?nico estado a conseguir manter o saldo de emprego positivo”, afirma o secret?rio de Governo, Merlong Solano. A lei especifica a descri??o dos im?veis, que ficam localizados nos munic?pios de Nazar? do Piau?, Canto do Buriti, Oeiras, Floriano, Uru?u?, Pimenteiras e Castelo do Piau?. Juntos, somam mais de 328 mil hectares. A mat?ria foi enviada no final do ano passado para aprecia??o da Assembleia Legislativa e, na ocasi?o, o relator do projeto, deputado Robert Rios, elogiou a iniciativa. “Admito que a equipe econ?mica do Governo ? inteligente, pois conseguiram enxergar possibilidades que outros n?o conseguiram. Este projeto ? muito importante e trar? uma economia enorme para o Governo”, disse o parlamentar. A Emgerpi e a Secretaria de Estado da Administra??o e Previd?ncia (SeadPrev) adotar?o as medidas necess?rias ? aplica??o da lei. Os direitos e obriga?es relativos aos im?veis dever?o ser objeto de um termo espec?fico de doa??o firmado entre as partes.

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Fonte: Governo do Estado | Publicado por:

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