Publicada em 01 de Abril de 2013 às 13h33
Melhorar a qualidade do transporte escolar, ter uma efetiva fiscaliza??o e controle sobre o servi?o prestado e reduzir custos, este ? o trip? que norteia o Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Penat) implantado pelo Governo do Estado, atrav?s da Secretaria da Educa??o e Cultura (Seduc), que entregar?, at? o fim de abril, uma frota de 225 ?nibus e 70 mil bicicletas, contemplando todos os munic?pios do Piau?. Os recursos chegam a R$ 40 milh?es s? no processo de aquisi??o da frota e vem do Tesouro Estadual e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa??o (FNDE).
Para Jader Vaz, assessor t?cnico da Seduc, o Programa de transporte escolar adotado no Piau?, al?m de seguir tend?ncia nacional estabelecida pelo Minist?rio da Educa??o (MEC), acompanha a pol?tica educacional assumida pelo Governo do Estado que investe numa ampla melhoria da Educa??o.
“O governador Wilson Martins entendeu que a melhor forma de otimizar o transporte escolar e garantir uma fiscaliza??o efetiva era atrav?s de uma parceria com os munic?pios, onde o Governo estadual tem o papel de fornecer a frota completa, garantir a sua manuten??o e as prefeituras cuidam da gest?o do servi?o com a supervis?o do Estado, numa a??o conjunta que tem tudo para dar certo", afirma Vaz.
Uma das consequ?ncias da implanta??o do Programa ? a unifica??o do servi?o. Antes, havia o transporte escolar municipal e o estadual, com a nova frota e a transfer?ncia da gest?o para as prefeituras o transporte ser? feito num sistema ?nico, por isso mesmo, o Governo do Estado est? assegurando a compra e entrega de mais 130 ?nibus at? o fim deste ano e de 50 mil bicicletas at? 2014, com o objetivo de atender a demanda de todos os munic?pios.
Dentro da pol?tica de otimiza??o dos servi?os um papel de destaque ser? ocupado pelas bicicletas. Elas ser?o respons?veis por reduzir em torno de 50% a 60% dos ramais com at? 4 quil?metros dentro das rotas existentes, o que assegurar? uma economia de custos que ser? revertido em investimentos no pr?prio transporte, seja atrav?s de manuten??o e/ou amplia??o da frota. As bicicletas ser?o entregues aos alunos que n?o morem pr?ximos ?s rotas e sua destina??o ser? de responsabilidade do munic?pio.
“As bicicletas t?m um padr?o exclusivo e foram concebidas segundo especifica?es do FNDE, n?o podendo ser produzidas sem autoriza??o do Fundo, o que garante o seu uso espec?fico”, ressalta Vaz.
Segundo ainda o assessor t?cnico, com a nova frota e com a otimiza??o do servi?o ser? poss?vel verificar se as cerca de 900 rotas percorridas por alunos de todo o Estado est?o sendo cumpridas no hor?rio correto, com total seguran?a e segundo as determina?es estabelecidas pelo MEC.
Atualmente, o Governo assegura transporte escolar para cerca de 40 mil alunos em todo o Estado. At? o ano passado eram gastos R$ 50 milh?es s? com transporte terceirizado. Com o Programa espera-se uma redu??o de 50% desses custos e uma melhoria efetiva no servi?o aos alunos.
Para o secret?rio da Educa??o ?tila Lira, o mais importante dessa pol?tica ? garantir que todos os alunos do Piau? tenham acesso ? Educa??o com seguran?a e qualidade. “A nova frota de ?nibus e bicicletas que vamos entregar ?s prefeituras vai garantir um melhor acesso dos nossos alunos ? Educa??o. Para n?s ? muito importante oferecer um transporte com seguran?a, agilidade e qualidade, pois isso assegura a participa??o dos nossos jovens ?s salas de aula. Com isso conseguimos tamb?m reduzir os ?ndices de evas?o escolar o que ? fundamental para a continuidade do processo educacional”, destaca.
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