O governador Wellington Dias entregou, nesta segunda-feira (18), ao procurador-geral de Justi?a, Cleandro Moura, dois ve?culos que ser?o utilizados para dar suporte ao trabalho do Grupo Especial de Combate ? Grilagem de Terras (Gercog) que ? vinculado ao Minist?rio P?blico Estadual (MPE-PI).
“A grilagem ? um ato criminoso com apropria??o da terra p?blicas e de terceiros ou que est?o sendo regularizadas, o que prejudica o verdadeiro propriet?rio, impede a venda dessas terras. E essa a??o sempre vem seguida de atos de viol?ncia como pistolagem, desapropria??o e amea?as. Ent?o, nosso objetivo ? o combate a isso, por isso agrade?o ao Minist?rio P?blico pela parceria com o Governo do Estado para resolver essas quest?es, al?m de outros ?rg?os como o Interpi que trabalha para a regulariza??o de terras", falou o governador.
Os ve?culos adquiridos s?o dois Mitsubishi modelo L200 Trinton GL 3.2 Diesel, MT, na cor preto ?nix, modelo 2017/2018, no valor de R$ 108.000, totalizando a soma dos dois em R$ 216.000. A a??o refor?a a parceria entre Governo do Estado, Poder Judici?rio e Banco Mundial na acelera??o da regulariza??o fundi?ria como garantia da seguran?a jur?dica e de combate ? pr?tica de grilagem, detectando e impedindo diversas irregularidades.
Herbert Buenos Aires, presidente do Instituto de Terras do Piau? (Interpi), enfatizou a import?ncia dessa parceria entre diversos ?rg?os no combate ? grilagem. “Essa solenidade ? bem simb?lica para demonstrar o alinhamento que hoje existe entre o trabalho do Executivo; Minist?rio P?blico; Judici?rio, por meio da Corregedoria Geral de Justi?a; e Governo do Estado no combate ? grilagem de terras. Por exemplo, no Sul, precisamos bastante desse trabalho, pois h? uma grande desconfian?a de grandes produtores na compra de terras na regi?o por medo de documenta??o irregular. O Interpi desenvolve hoje um processo de titula??o de terras de forma transparente, com o processo feito dentro da legalidade, obedecendo a legisla??o vigente a fim de beneficiar efetivamente quem produz e n?o quem n?o produz e grila terras p?blicas”, destacou o gestor.
Sobre a entrega dos ve?culos, Cleandro Moura falou que "hoje eu s? tenho a agradecer por essa parceria que se iniciou em minha gest?o, com ?rg?os de todo o Estado no combate ? grilagem de terras, e hoje aqui com o Grupo Especial de Combate ? Grilagem de Terras (Gercog) recebendo esses dois ve?culos que ir?o fortalecer o combate a esse crime que afeta tanto o Governo do Estado como o cidad?o de bem, e receber esses ve?culos ? um fortalecimento desse trabalho e, com certeza, eles ser?o utilizados da melhor forma poss?vel”.
Os dois ve?culos foram adquiridos pelo preg?o eletr?nico n? 016/2017, do processo n? AA.071.1.003818/17-56, com recursos provenientes do acordo do empr?stimo n? 8575 – BR, entre Governo do Estado e Banco Mundial, para implanta??o do Projeto Piau? Pilares de Crescimento e Inclus?o Social.
Autoria: Aline Medeiros e Marina Ribeiro
Sesapi promove ações do Mês da Visibilidade Trans com foco na...
Suspeito de envolvimento na morte de jovem de 23 anos é preso em...
Matrículas para creches de Teresina começam nesta segunda (19);...
Acidente deixa feridos e trânsito parado na Avenida Camilo Filho em...
Águas de Teresina inicia novo ciclo de obras para expandir...