Publicada em 08 de Junho de 2016 às 11h48
Entrega de títulos de posse em Colônia do Piauí (Foto:Paulo Barros)
Os moradores do munic?pio de Col?nia do Piau? foram os ?ltimos a receber os t?tulos, no final do m?s de maio. Na regi?o, 178 fam?lias comemoraram a posse das terras. A a??o ? executada por meio do acordo de coopera??o t?cnica entre o Instituto Nacional de Coloniza??o e Reforma Agr?ria (Incra) e o Interpi para fazer o georeferenciamento de todos os im?veis rurais que pertencem ao estado no munic?pio de Col?nia. L?, cerca de 600 fam?lias foram cadastradas, das quais 178 receberam o t?tulo. Os 422 restantes ser?o entregues at? julho.
Em muitas regi?es do estado existem fam?lias que receberam os Contratos de Concess?o de Direito Real de Uso. Por meio da opera??o de cr?dito com o Banco Internacional para Reconstru??o e Desenvolvimento (Bird), que concedeu recursos ao governo, os contratos ser?o substitu?dos por t?tulos definitivos. “Em todas essas ?reas est?o sendo feitos o georeferenciamento da terra e a atualiza??o cadastral para que possa haver a substitui??o dos documentos”, esclarece a diretora da Interpi, Regina Lourdes.
Georreferenciamento ? o mapeamento de um im?vel rural referenciando os v?rtices de seu per?metro ao Sistema Geod?sico Brasileiro, definindo sua ?rea e sua posi??o geogr?fica. Serve para a regulariza??o registral dos im?veis rurais, segundo a nova legisla??o (lei 10.267/01 e decretos 4.449/02 e 5.570/05). “Nenhum propriet?rio desse tipo de im?vel pode fazer neg?cios como financiamento em banco, venda total ou parcial de propriedades sem que tenha sido feito o georeferenciamento e a certifica??o realizada pelo Incra”, explica a diretora.
A meta do Interpi ? entregar cerca de 5 mil t?tulos de posse no prazo de quatro anos. Al?m da entrega de t?tulos, o governo cumpre a lei de regulariza??o fundi?ria. No Piau?, as solicita?es de regulariza??o chegam a 1 milh?o de hectares. Parte dos processos est? em tramita??o e outros em fase de fiscaliza??o. A ?ltima etapa ? a emiss?o dos t?tulos definitivos, que s?o entregues as fam?lias, assegurando a essas pessoas o acesso ?s pol?ticas p?blicas estaduais e federais.
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