O secret?rio de Fazenda, Rafael Fonteles, anunciou nesta ter?a (21) que o Governo do Estado vai cumprir a tabela de pagamento dos servidores estaduais normalmente no fim de ano, incluindo o 13? sal?rio. O gestor disse que os recursos est?o garantidos, mesmo com o momento extremamente desfavor?vel por conta da crise financeira.
"Depois de uma luta muito grande, a gente pode garantir sim o cumprimento da tabela de pagamento dos servidores anunciada no in?cio do ano. Tanto o sal?rio de novembro, o 13? sal?rio e o sal?rio de dezembro", garantiu Fonteles.
O secret?rio disse que em dezembro deve sair, inclusive, o calend?rio de pagamento do servidor estadual para 2018. "N?o foi uma tarefa f?cil, tivemos riscos, mas com um contingenciamento de despesas muito forte e que continua at? o final do ano n?s podemos, com a previs?o do Refis e dos recebimentos normais, dar essa garantia ao servidor p?blico e ao com?rcio local que depende dessa inje??o de recursos", afirmou.
Al?m do cumprimento da folha de pagamento, o secret?rio tamb?m tranquilizou quanto ao endividamento do Estado por conta das opera?es de cr?dito realizada. O gestor ressaltou que o Piau? vive o menor n?vel de endividamento de sua hist?ria.
“Isso se mede pelo tamanho da d?vida que o Estado tem em rela??o ? receita. Esse ?ndice j? foi quase 200% e hoje ? 45%. O Piau? tem direito, cumpre as normas cont?beis para receber as opera?es de cr?dito que s?o fundamentais para os investimentos p?blicos, as obras”, afirma.
Segundo Fonteles, o Tesouro Estadual est? basicamente ocupado com a folha de pagamento e com o custeio da m?quina essencial. “Sa?de, seguran?a e educa??o representam 80% do gasto p?blico. Essas opera?es s?o contratadas para investimento, para despesa de capital e temos que seguir isso rigorosamente”, declarou.
O Piau? possui opera?es de cr?dito com o Banco do Brasil, BNDES, Banco Mundial e Caixa. O gestor garante que todas as presta?es de contas s?o feitas normalmente como manda os ?rg?os cont?beis como o Tribunal de Contas do Estado.
“Estamos em via de assinar um novo contrato com a Caixa que ser?o usados para continuar as obras e n?o parar nenhuma outra. Isso tudo depende dessas opera?es”, finalizou Rafael Fonteles.
Segundo a tabela de pagamento do Estado, a segunda parcela do 13? sal?rio come?a a ser paga no dia 18 de dezembro para quem ganha at? R$ 1.200. No dia 19 recebe quem tem vencimentos at? R$ 1.800. No dia 20 ser?o contemplados quem recebe acima de R$ 1.800. A primeira parcela ? paga no anivers?rio do servidor.
Autoria: H?rlon Moraes
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