Governo garante equilíbrio das contas para realizar investimentos

Publicada em 24 de Outubro de 2012 às 17h25

O governo estadual compromete hoje apenas 47,36% da Receita Corrente L?quida (RCL) com o pagamento de d?vidas. Isso credencia o Estado a contrair novas opera?es de cr?ditos com o objetivo de investir na melhoria da infraestrutura e gerar mais desenvolvimento, transformando a realidade social e econ?mica do Piau?, uma vez que o Estado continua bem abaixo do limite legal estabelecido pela resolu??o n? 40/2001 do Senado Federal, que ? 200% da Receita Corrente L?quida.

Foi o que destacou o secret?rio estadual da Fazenda, Silvano Alencar, para os deputados estaduais, ao apresentar as metas fiscais relativas ao segundo quadrimestre de 2012, ou seja, de maio at? agosto, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A audi?ncia aconteceu, nessa quarta-feira (24), na Comiss?o de Fiscaliza??o e Controle, Finan?as e Tributa??o. ??

Silvano mostrou n?meros que apontam uma situa??o de equil?brio financeiro das contas do Estado. “O Piau? mant?m hoje uma estrutura fiscal invej?vel. ? o ?nico Estado do pa?s que tem o comprometimento de menos de 50% da sua RCL com d?vida. Em raz?o disso, temos cr?dito para contrair opera?es de cr?dito e promover o desenvolvimento do Estado, a exemplo da opera??o autorizada pela?Assembleia para investirmos na melhoria da qualidade de vida do nosso povo, por meio do Pr?-Desenvolvimento II. Vamos criar toda uma infraestrutura necess?ria para transformar o Piau? num Estado atraente para os investidores”, enfatizou.?

Ao apresentar dados comparativos sobre a propor??o da D?vida Consolidada L?quida (DCL) em rela??o ? Receita Corrente L?quida (RCL), o secret?rio ressaltou que no segundo quadrimestre de 2005 esse percentual era na ordem de 109,44%, enquanto que no segundo quadrimestre de 2012 ? de apenas 47,36%.?

“Em 2005, a d?vida do Estado, que era de R$ 2,5 bilh?es, era 9% maior do que a Receita Corrente L?quida. Hoje o Estado deve o mesmo valor, R$ 2,5 bilh?es, sendo que a nossa RCL ? de 5,3 bilh?es. Isso quer dizer que hoje a RCL ? praticamente o dobro do valor da nossa d?vida. Portanto, estamos numa situa??o privilegiada porque, enquanto outros Estados comprometem toda a RCL com as suas d?vidas, o Piau? hoje est? comprometendo 47,36% com o endividamento externo; ou seja, temos uma capacidade de endividamento folgada que permite o Estado pleitear novas opera?es de cr?dito”, garantiu o secret?rio.

Segundo Silvano, ? esse equil?brio das finan?as estaduais que permite que o governo do Estado n?o apenas tenha credibilidade para contrair novas opera?es de cr?dito, mas tamb?m quitar suas d?vidas e aumentar a sua capacidade de realizar investimentos com recursos pr?prios. “Deixamos de pagar cerca de R$ 1 bilh?o s? com o servi?o da d?vida, que ? quase o mesmo valor contratado nessas ?ltimas opera?es de cr?dito, e vamos transformar esse valor em obras que beneficiar?o a popula??o Piau?, pagando empr?stimos com juros de 1%? a 1,9% ao ano, ao inv?s de 16%, que pag?vamos antes”, argumenta Silvano.????

E vale ainda ressaltar que nesse segundo quadrimestre de 2012, o estoque da D?vida Consolidada L?quida (DCL) teve um decr?scimo de 11,53% em rela??o ? posi??o de dezembro de 2011. Diminui de 56,78% para 47,36%.

Durante a audi?ncia, o secret?rio tamb?m apresentou outro gr?fico que demonstra a solidez das finan?as do Estado, revelada por meio da crescente evolu??o da Receita Corrente L?quida (RCL), como sendo algo constante desde o segundo quadrimestre de 2007 at? o segundo quadrimestre de 2012, sendo que nesse ?ltimo quase dobrou. Subiu de R$ 2,88 bilh?es no segundo quadrimestre de 2007 para R$ 5,35 bilh?es nesse segundo quadrimestre (2012). “O crescimento da RCL possibilita ao Estado manter o equil?brio das finan?as, permitindo novos contratos, realizar novas opera?es de cr?dito para investimentos, pagamento do servi?o da d?vida p?blica e manter atualizado o pagamento de pessoal”, explicou o secret?rio.

Segundo as informa?es repassadas ainda sobre a gest?o financeira, al?m do cumprimento das metas fiscais, as despesas com pessoal e a d?vida em rela??o ? RCL encontram-se abaixo dos tetos legais (Ver dados abaixo):

DESPESA COM PESSOAL no 2? quadrimestre 2012: Executivo: 43,90% (limite legal: 49%) Legislativo/TCE: 2,26% (limite legal: 3%) Judici?rio: 4,41% (limite legal: 6%) Minist?rio P?blico: 1,38% (limite legal: 2%) Estado: 51,95% (limite legal: 60%)

Confrontando as receitas arrecadadas com as despesas realizadas no segundo quadrimestre de 2012, conforme o Balan?o Or?ament?rio, o Estado apresenta um super?vit or?ament?rio de R$ 650,611 milh?es. Comparando com o resultado or?ament?rio do 2? quadrimestre de 2011, cujo valor foi de R$ 290,100 milh?es, houve um acr?scimo de 124,27%.

Os gastos com sa?de, educa??o, administra??o, previd?ncia social e encargos especiais representam 78,15% do montante total das despesas realizadas at? o 2? quadrimestre de 2012. “O governo confirma o compromisso com as ?reas sociais, al?m do cumprimento constitucional e dos repasses dos duod?cimos aos poderes”, enfatizou o secret?rio.??

Ao fazer uma avalia??o da execu??o or?ament?ria da Receita no segundo quadrimestre de 2012, comparando com o mesmo per?odo de 2011, o secret?rio afirma que no conjunto de receitas do Estado houve um acr?scimo de 28,92%. At? o 2? quadrimestre de 2012 foram realizados R$ 4,568 bilh?es, que correspondem a 72,28% da previs?o anual de arrecada??o, que ? 6,320 bilh?es.

Silvano destaca que as Receitas Correntes tiveram uma evolu??o de 8,85% no segundo quadrimestre de 2012, uma vez que at? agosto de 2012 as Receitas Correntes eram no valor de R$ 3,76 bilh?es, enquanto que at? agosto do ano passado foi na ordem de R$ 3,46 bilh?es.

Vale destacar as Receitas Tribut?rias, que tiveram um incremento de 10,55% em rela??o ao per?odo de refer?ncia do ano anterior. Saiu de um patamar de R$ 1,03 bilh?o no primeiro quadrimestre de 2011 para R$ 1,14 bilh?o no mesmo per?odo de 2012. Em rela??o ?s transfer?ncias recebidas da Uni?o, denominada Transfer?ncias Correntes, houve um incremento na ordem de 5,81%. Evoluiu de um patamar de R$ 2,11 bilh?es no primeiro quadrimestre de 2011 para R$ 2,23 bilh?es em 2012.

S? em 2012, foram pagos cerca de R$ 865,41 milh?es com o pagamento da d?vida ?

VALORES PAGOS COM A D?VIDA DO ESTADO?

Pagamentos D?vida - Estado do Piau?

2009 R$ 505.944.609,72 2010 R$ 542.986.968,15 2011 R$ 697.024.747,65 2012 R$ 865.415.321,78 TOTAL: R$ 2.611.371.647,30 * obs: valores efetivamente pagos nos exerc?cios.

VALORES PAGOS EM 2012

Exerc?cio de 2012 - at? o m?s de setembro. 2012 R$ 100.464.134,44? Jan R$ 68.804.298,76? Fev R$ 71.722.565,01? Mar R$ 76.799.405,20? Abr R$ 33.281.574,69? Mai R$ 257.055.564,87? Jun R$ 200.264.261,24? Jul R$ 27.226.113,60? Ago R$ 29.797.403,97? Set R$ 865.415.321,78?

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Fonte: Governo do Estado | Publicado por:

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