Publicada em 05 de Agosto de 2015 às 09h12
Familia do garantia safra (Foto:Francisco Leal)
O Garantia Safra ? uma a??o do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) ?para agricultores que se encontram em munic?pios sujeitos a perdas de safra devido ? seca ou ao excesso de chuvas e ? desenvolvido pelo Minist?rio do Desenvolvimento Agr?rio (MDA) e executado pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR).
Os agricultores que aderirem ao Garantia Safra nos munic?pios em que forem verificadas perdas de pelo menos 50% do conjunto da produ??o de feij?o, milho, arroz, mandioca e algod?o, receber?o o benef?cio de R$ 850, divididos em cinco parcelas, e cada produtor rural recebe seu benef?cio diretamente do Governo Federal, por meio de cart?es eletr?nicos disponibilizados pela Caixa Econ?mica Federal direto na sua conta pessoal, ap?s avalia??o e laudo t?cnico emitido pelo comit? coordenado pelo MDA. Comprovada a perda, o agricultor recebe R$ 850,00 divididos em 5 parcelas de R$ 170,00. Cento e sessenta e um (161) munic?pios j? foram conclu?dos e os laudos? est?o sendo analisados pelo MDA. O secret?rio de Desenvolvimento Rural do Piau?, Francisco Limma, alerta os munic?pios que devem pagar as parcelas at? o m?s de agosto e informa que o Estado est? adimplente perante o Garantia Safra, j? que, de 5 parcelas, 3 j? foram pagas no valor de 2,4 milh?es cada uma, e as 2 ?ltimas est?o empenhadas e ser?o pagas at? o final deste m?s. "Dos? R$ 12.000.000 previstos, j? foram pagos R$ 7.300.000", completa.
Pagamento
Para receber o benef?cio, a prefeitura deve estar em dia com o pagamento do aporte no valor de R$ 44,65, pago anualmente por cada agricultor que adere ao programa. Na ?ltima safra, de 2014/2015, 206 munic?pios aderiram ao programa, totalizando 136.307 agricultores inscritos. Mas deste n?mero, 48 prefeituras n?o fizeram sequer o pagamento da primeira parcela, de um total de seis. A ?ltima parcela vence no dia 15 de agosto. O n?o pagamento do aporte por parte das prefeituras implica no n?o recebimento do benef?cio este ano e resulta ainda no impedimento de se cadastrarem na pr?xima safra, que iniciou no? m?s de julho.
O programa ? formado por um fundo onde, na safra 2014/2015, o agricultor pagou a taxa anual de R$ 14,90, o munic?pio contribui com R$ 44,65, o Governo do Estado paga R$ 89,25 e a Uni?o participa com R$ 297,50, anualmente, por cada agricultor que adere ao programa. Dede 2003, os agricultores do estado do Piau? j? foram beneficiados com recursos deste fundo na ordem de R$ 450 milh?es e desembolsou 30 milh?es de reais.
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