Uma das principais diretrizes do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Justi?a do Piau? (Sejus), ? investir na qualifica??o dos servidores que fazem parte do sistema prisional estadual. Nesse sentido, v?rios cursos t?m sido realizados e mais de 300 servidores j? foram capacitados desde o ano passado. O objetivo ? refor?ar a seguran?a nos pres?dios, garantindo a minimiza??o e preven??o de dist?rbios.
? o caso do curso de Interven??o R?pida em Recinto Carcer?rio, realizado em Bras?lia e promovido pela Diretoria Penitenci?ria de Opera?es Especiais (DPOE). Vinte e seis agentes penitenci?rios e seis policiais militares participam do treinamento, viabilizado pela Sejus, por meio da Diretoria da Unidade de Administra??o Penitenci?ria do Piau? (DUAP). O investimento ? de R$ 100 mil.
O curso teve in?cio na ?ltima segunda-feira (26) e tem dura??o de 15 dias. “Nossa meta ? expandir o Grupo de Interven??o Prisional, que tem atuado nos pres?dios da capital com ?xito, para todas os estabelecimentos penais do Estado. Desse modo, ? fundamental proporcionarmos a capacita??o cont?nua dos agentes e policiais do sistema”, explica o secret?rio Daniel Oliveira
A maior parte dos cursos ? realizada por meio da Escola de Forma??o Penitenci?ria do Piau?, ?rg?o da Sejus que trabalha, hoje, com grade curricular baseada na Matriz Curricular Nacional da Secretaria Nacional de Seguran?a P?blica (Senasp) adaptada ?s recomenda?es do Conselho Nacional de Pol?tica Criminal e Penitenci?ria, levando em considera??o as peculiaridades do sistema prisional piauiense.
De acordo com Jacinto Teles, diretor da Escola Penitenci?ria, todos os cursos atendem aos padr?es nacionais e internacionais na ?rea de forma??o penitenci?ria. “O grande diferencial na capacita??o continuada do pessoal penitenci?rio ? o fato de estarmos compatibilizando a forma??o t?cnica de seguran?a prisional com a forma??o voltada ? dignidade da pessoa privada de liberdade”, diz o diretor.
Dentre as capacita?es e treinamentos j? realizados pela Secretaria da Justi?a, est?o os cursos de Patrulha Penitenci?ria, Interven??o R?pida em Recinto Carcer?rio, Rastreamento de Fugitivos em ?rea de Mata, Inspe??o para Acesso de Pessoas, Objetos e Materiais em Estabelecimentos Penais, Intelig?ncia Penitenci?ria, Monitoramento de Sentenciados, e outros.
Bom Jesus recebe cursos de patrulha penitenci?ria e rastreamento de fugitivos
Dentro as medidas concernentes ? pol?tica de qualifica??o dos servidores do sistema prisional do Estado, a Secretaria da Justi?a realizou, recentemente, por meio da Escola Penitenci?ria, os cursos de Patrulha Penitenci?ria e Rastreamento de Fugitivos em ?rea Penitenci?ria no munic?pio de Bom Jesus.
O curso de Patrulha Penitenci?ria, segundo a Sejus, j? foi conclu?do em todas as unidades penitenci?rias do Estado. Segundo a diretoria da Escola Penitenci?ria, houve mudan?as na grade curricular do ?rg?o, a fim de atualizar o ensino voltado para a legisla??o penal e legisla??o penitenci?ria, bem como para os direitos humanos.
O curso de Rastreamento de Fugitivos em ?rea de Mata foi ministrado, em Bom Jesus, pelo agente penitenci?rio Paulo Jos? Rodrigues, especialista em Seguran?a Estrat?gica. Os treinamentos realizados no Piau? s?o voltados agentes penitenci?rios, policiais militares e civis e agentes de seguran?a socioeducativa.
P?s-gradua??o em Gest?o Prisional
A Secretaria de Estado da Justi?a (Sejus) e a Universidade Estadual do Piau? (Uespi) promovem o curso de especializa??o em Gest?o Prisional, em n?vel de p?s-gradua??o latu sensu, que ser? ministrado pela institui??o de ensino.
A p?s-gradua??o ? destinada ao preenchimento de 60 vagas. O processo seletivo est? sendo realizado pela Uespi, com apoio da Secretaria da Justi?a, por meio da Escola Penitenci?ria. O curso ter? carga hor?ria de 405 horas/aula, com in?cio das aulas no dia 14 de outubro. A p?s-gradua??o ter? 13 disciplinas e a previs?o para conclus?o ? o dia 11 de novembro de 2017.
Dentre as disciplinas est?o Sistema de Seguran?a P?blica e Prisional do Brasil, Execu??o Penal, Criminologia Aplicada ao Sistema Penitenci?rio, Direitos Humanos e Ressocializa??o, Preven??o e Gerenciamento de Crises no Sistema Prisional e Pol?ticas P?blicas Aplicadas ao Sistema Prisional.
"? um marco para o sistema prisional do Piau?, um avan?o no aperfei?oamento dos agentes penitenci?rios e, consequentemente, na garantia da seguran?a p?blica e prisional no nosso estado, bem como na humaniza??o das penitenci?rias", pontua o secret?rio da Justi?a, Daniel Oliveira.
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