Publicada em 15 de Setembro de 2015 às 17h56
Rodoviária de Floriano (Foto:Francisco Gilásio)
Acontece nesta quarta (16), no Pal?cio de Karnak, assinatura de aviso do edital de licita??o para escolha das empresas que dever?o administrar os terminais rodovi?rios de Teresina, Picos e Floriano. Essa ? a primeira parceria entre o Governo do Estado e a iniciativa privada a ser realizada no Piau? na modalidade de concess?o plena. A solenidade come?a ?s 8h com a presen?a do secret?rio de Governo Merlong Solano e da superintendente de Parcerias e Concess?es (Suparc), Viviane Moura. A abertura das propostas das empresas interessadas est? marcada para o dia 30 de outubro. "Esperamos inaugurar uma nova etapa na gest?o p?blica no Piau?, passando a utilizar as possibilidades oriundas da lei das concess?es e da lei das PPPs. De modo espec?fico, queremos como resultado os terminais oferecendo servi?os de boa qualidade, mediante pre?os e condi?es regulados pelo Estado", explica o secret?rio de Governo e coordenador do Conselho Gestor das Parcerias P?blico-Privadas, Merlong Solano. Dentre os crit?rios de escolha das empresas previstos no edital de licita??o est?o capacidade t?cnica e financeira, al?m de experi?ncia comprovada nesse tipo de concess?o. Os atuais permission?rios t?m garantida a prefer?ncia na loca??o de espa?os nas rodovi?rias, espa?os esses que ser?o totalmente reformados. A diferen?a ? que a rela??o n?o ser? mais com o Estado, mas com a empresa respons?vel pela administra??o do local. As empresas vencedoras dever?o investir R$ 4.124.500,63 em Teresina; R$ 1.798.862,87 em Picos; e R$ 101.731,82 em Floriano; somando mais de R$ 6 milh?es em estrutura f?sica e cria??o de sistemas de programa??o de partida e chegada dos ?nibus, controle de passageiros e monitoramento eletr?nico. A superintendente de Parcerias e Concess?es, Viviane Moura, explica que Teresina deixar? de ser a ?nica capital do pa?s em que a rodovi?ria ainda ? administrada pelo poder p?blico. “Com esse novo modelo de gest?o, ser? poss?vel melhorar a atendimento aos usu?rios dos terminais, porque esse tipo de empreendimento ? melhor gerenciado pela iniciativa privada, enquanto o Estado ficar? com a responsabilidade de fiscalizar a qualidade do servi?o prestado”, frisou. No ?ltimo dia 2, a Assembleia Legislativa aprovou o projeto de concess?o dos servi?os de administra??o, opera??o e manuten??o, incluindo explora??o comercial dos terminais. Em agosto foi realizada audi?ncia p?blica como cumprimento de uma exig?ncia da lei das concess?es. “Demos transpar?ncia a um processo que vem sendo participativo desde o in?cio”, disse Merlong Solano.?
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