Publicada em 08 de Janeiro de 2016 às 08h23
Colônia de férias no litoral (Foto:Ascom SeadPrev)
A Secretaria de Governo (Segov), por meio da Superintend?ncia de Parcerias e Concess?es (Suparc), publicou, nessa quinta-feira (7), no Di?rio Oficial do Estado, o chamamento p?blico que tem por objeto selecionar pessoas jur?dicas de direito privado que tenham interesse em realizar estudos acerca da viabilidade t?cnica, econ?mico financeiro, ambiental e jur?dico para subsidiar a modelagem relativa a constru??o, reforma, manuten??o, opera??o e explora??o do Complexo Tur?stico do Estado do Piau? em Lu?s Correia.
A transforma??o da Col?nia de F?rias do antigo Iapep? em um complexo tur?stico de lazer para servidores e turistas se dar? por meio da parceria com iniciativa privada que vai propiciar aos visitantes novas op?es de lazer e atividades diversificadas de recrea??o, com custo acess?vel.
Os interessados em participar do Procedimento de Manifesta??o de Interesse (PMI) dever?o, em at? 30 dias, ap?s a publica??o do aviso, entregar, na sede da Superintend?ncia de Parcerias e Concess?es do Estado, a Proposta de Manifesta??o de Interesse, Cadastro T?cnico e o Termo de Cess?o de Propriedade e Direitos Autorais, conforme indicado no edital. Os estudos preliminares realizados pela Suparc apontam o prazo de vig?ncia da concess?o de 30 anos e o valor estimado do investimento de responsabilidade da futura concession?ria ser? em torno de R$ 9.068.199,70. Uma vez recebida a autoriza??o, a consultora ter? o prazo de 180 dias corridos para a apresenta??o dos estudos. “Os interessados poder?o sugerir altera?es nos aspectos da modelagem do futuro empreendimento como, por exemplo, referentes aos equipamentos a serem utilizados ou ? extens?o, contornos, compartilhamento e uso da ?rea. Cada uma das eventuais altera?es dever? ser devidamente fundamentada e tecnicamente justificada”, enfatiza a superintendente de Parcerias e Concess?es, Viviane Moura.
O edital e anexos j? est?o dispon?veis para consulta no site da Suparc , onde permanecer?o at? dia 26 de janeiro de 2016.
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